DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001753.2026-51, resolve:

Designar a servidora DENISE DE OLIVEIRA IEGOROFF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 193*, SIAPECAD nº 0171*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Salto. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.020102.2026-60, resolve:

Designar o servidor LAURIBERTO PAULO BELEM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113*, SIAPECAD nº 0230*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso - Mecânica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.020215.2026-65, resolve:

Designar a servidora DANIELA BIANCHI PONCE LEON DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156*, SIAPECAD nº 0171*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23436.001203.2026-46, resolve:

Designar o servidor SERGIO AUGUSTO GODOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019860.2026-35, resolve:

Designar o servidor AIRTON TOMAZ PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 200*, SIAPECAD nº 0178*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Serrana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102112/2026-42, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3553/IFSertãoPE, de 15 de setembro de 2026, a qual designou os servidores para atuarem como Agentes de Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e IN SEGES/ME 73/2023, pelo período de 1 (um) ano. Onde lê: Agentes de Contratação, leia-se: Agentes de Contratação/Pregoeiro.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CHRISTIAN DAVID DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 300****, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 21-09-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE 167****, da função de Secretário do Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 21-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE 167****, para a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 21-09-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004302.2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0349473, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EO N A R D O HENRIQUE SILVA, SIAPE nº 2382182, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.017370/2026-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sergio Roberto dos Santos, matrícula Siape nº 193880, pertencente ao quadro funcional do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 83712, Classe C, Nível 004, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 20, e proventos calculados com base no § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Danilo Henrique da Matta, matrícula Siape nº 3373242, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora REANE FRANCO GOULART, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1581277, SIAPECAD nº 01345087, lotada no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coord Curso Tecno Anali Des Sistemas do Campus Ituiutaba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecno Anali Des Sistemas do Campus Ituiutaba, UORG-302.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1523010, SIAPECAD nº 01916639, lotado no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Ituiutaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Ituiutaba, UORG-436. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

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