DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MAX DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2136114, SIAPECAD nº 01916106, lotado no(a) Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Cursos Tecnicos em Informatica do Campus Ituiutaba, UORG-120. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADRIAN RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1251740, SIAPECAD nº 02516889, lotado no(a) Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Cursos Tecni Eletronica do Campus Paracatu, UORG-307. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DIESLEY MARTINS DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1852641, SIAPECAD nº 01629729, lotado no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coord. do Curso Tecnico em Quimica do Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord. do Curso Tecnico em Quimica do Campus Ituiutaba, UORG-112. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor EDUARDO JOSE BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898496, SIAPECAD nº 01681925, lotado no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coord Cursos Tecnicos em Agroindustria do Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Cursos Tecnicos em Agroindustria do Campus Ituiutaba, UORG-90. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora RAQUEL LIE KISHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2161928, SIAPECAD nº 01941846, lotada no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Ituiutaba, UORG-375. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora SABRINA DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1193180, SIAPECAD nº 02092796, lotada no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Processos Quimi Cos do Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Processos Quimi Cos do Campus Ituiutaba, UORG-115.

Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE FERNANDA FURTADO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932546, SIAPECAD nº 01815893, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio do Campus Patrocínio, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio do Campus Patrocínio, UORG-376. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS PAULO GONCALVES DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3146189, SIAPECAD nº 01926678, lotado no(a) Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Sup Bachar Eng Eletrica do Campus Paracatu, UORG-324. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DENIS HENRIQUE DE DEUS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190008, SIAPECAD nº 02106984, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Manutenção e Suporte em Informatica do Campus Patrocínio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Manutenção e Suporte em Informatica do Campus Patrocínio, UORG-116. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026023/2026-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCY VIEIRA DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 529203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025750/2026-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora GERSINA DE AGUIAR CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1421692, ocupante cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 017, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024606/2026-29, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANILO BASTOS BISPO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1095104, para participar de Missão de estudo no exterior: Estância Formativa em Patologia Dual - Fundación Jofré, em Castelló de la Plana/Espanha, no período de 13/09/2026 a 11/12/2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024491/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SELINGARDI MATIAS , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1807451, para participar do 2026 Argentine Neuroscience Meeting, em Buenos Aires/Argentina, no período de 29/09/2026 a 08/10/2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAYLA MACHADO GUIMARAES IGLESIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337816, SIAPECAD nº 02495003, lotada no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecni Contabilidade do Campus Patrocínio, UORG-314. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005328/2026-19, resolve: Alterar a Portaria GR nº 623/2026, publicada no DOU de 17.08.2026, Seção 2, Pág. 22, que autorizou o afastamento do país de CARLA MEDIANEIRA ANTONELLO, para realizar pós-doutorado, modificando a instituição de destino para a Universidade Federal de Goiás, desde 20.08.2026, mantendo a vigência até 19.06.2027.

JOSEALDO TONHOLO

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