DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, pág. 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, e tendo em vista o disposto nos incisos I dos arts. 8º e 9º e no art.10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, bem com o que consta do Processo SEI nº 23087.001370/2026-02, resolve: Art. 1° Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUILHERME SILVA OLIVEIRA, regido pelo Edital nº 29/2026, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2026, seção 3, páginas 33 a 35, retificado no Diário Oficial da União de 17/04/2026, seção 3, página 42, homologado por meio do Edital nº 95/2026, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2026, seção 3, página 78, para o cargo de Assistente em Administração, regime de 40h semanais, modalidade de Ampla Concorrência , para o Campus de Alfenas-MG, em vaga decorrente da vacância por motivo de posse em cargo inacumulável da servidora Ana Beatriz dos Anjos Cardoso, conforme Portaria Unifal-MG nº 2.185/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/06/2026, seção 2, pagina 19, em código de vaga SIAPE nº 0307338. Art. 2° A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria Unifal-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria Unifal-MG nº 629/2026, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, bem como o disposto no Despacho Administrativo nº 1034/2026/Reitoria, resolve:

Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert, matrícula SIAPE nº 1766751, CPF ..586-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, ocorrido no período de 04 a 12 de setembro de 2026, para participar de reunião de trabalho científico colaborativo e para participar do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na cidade de Messina - Itália, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007589/2026-15).

Art. 2º A presente convalidação ocorre em razão de falha formal constatada na emissão e publicação do ato autorizativo, permanecendo válidos todos os atos praticados pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 470/2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2026, seção 2, página 24, no uso das competências que lhe confere a Portaria UNIFAL-MG nº 629/2026, considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990, no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, matrícula SIAPE nº 1764289, CPF ..636-85, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 12 de outubro a 19 de outubro de 2026, para participar do XI Jornada de Educación Estadística e II Congreso Argentino de Estadística, nas cidades de Tandil e Buenos Aires - Argentina, com ônus pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG e pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA (Processo nº 23087.015370/2026-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.045667/2026-10, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a JOSE CANDIDO SILVA DE SALES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELOISA SOLANGE MAGALHAES BASTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n. 1101472, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 06/07/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2026 (data do óbito).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.053890/2026-83, resolve:

Art. 1º - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - (mestrado) nível I, T-40, o(a) sr(a). VANESSA LUCIENE PEREIRA ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 04/09/2026 a 03/09/2027 (contrato nº 067/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005455/2026-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente THIAGO BESSA PONTES, Matrícula SIAPE: 1054894, com a finalidade de "Participar do ICERI2026 (19th annual international conference of education, research and innovation) apresentação do trabalho designing ai evaluation competence through the 4c/id model: an instructional framework based on five educational-psychology lenses" durante o período de 07/11/2026 a 15/11/2026, na cidade de Seville/Espanha, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005981/2026-23, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente JEAN COSTA SOUZA, Matrícula SIAPE: 3547478, com a finalidade de participar do Evento: "Comunicação Científica no XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad -Universidad Complutense" durante o período de 04/10/2026 a 12/10/2026, na cidade de Madri/Espanha, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.004790/2026-44, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do servidor docente IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, com a finalidade de desenvolver atividades de formação continuada em docência no programa de professores convidados da Universidade de Poitiers, França, durante o período de 09/11/2026 a 08/12/2026 (30 dias), com ônus limitado.

Art.2º Conceder a Licença para Capacitação o servidor supramencionado, para desenvolver atividades de formação continuada em docência no programa de professores convidados da Universidade de Poitiers, França, durante o período de 09/11/2026 a 08/12/2026 (30 dias), com ônus limitado.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.046373/2026-03, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0828389, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS DE FREITAS OLIVEIRA, SIAPE nº 3521346, ingresso na UFC em:12/02/2026, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 21 de setembro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.051150/2026-40, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) DERLY CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 296396, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JOSE DE SANTANA DOS SANTOS, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 100%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 08/08/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033804/2026-53, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIA DAS GRACAS CARVALHO SILVA DE SA, matrícula SIAPE nº 2298892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ginástica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 22/09/2026 a 20/12/2026, com ônus /FAPES, para realizar a ação de desenvolvimento Políticas inclusivas de educação especial e formação de professores de Educação Física em diferentes contextos: possibilidades, avanços, tensões e desafios no(a) Universidade de Cagliari, Itália, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 106/2026-R, publicado no DOU em 09/06/2026, MAYARA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Química - DQ/CCE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226630. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.049178/2026-17)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Mariangela Lima de Almeida, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22 de outubro a 19 de novembro de 2026, com ônus FAP/UFES, para contribuir para o fortalecimento das parcerias formativas entre Brasil e Portugal, por meio da investigação colaborativa sobre o papel das Instituições de Ensino Superior (IES), em Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.041257/2026-80.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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