DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Fernanda Moura Vargas Dias, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026, com ônus/UFES, para apresentação de trabalho em evento científico 7th International Conference on NeuroRehabilitation (ICNR 2026), em Seul - Coréia do Sul. Processo digital nº 23068.032688/2026-55

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Dario de Azevedo Nogueira Júnior, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03 a 20 de outubro de 2026, com ônus/Ufes, para consolidar acordo de cooperação Internacional com a Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.043527/2026-97.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Na PORTARIA Nº 978 de 02/09/2026, publicada no D.O.U. de 08/09/2026, seção 2, p.29, onde se lê "ônus limitado/UFES" leia-se "ônus/UFES".

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.172302/2026-37, resolve:

Art. 1º - Atribuir Função Comissionada de Coordenação de Curso- FCC ao titular da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS, grau Bacharelado do Instituto de Computação, JOSÉ RAPHAEL BOKEHI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 986728, designado pela Portaria nº 3163, de 18 de novembro de 2025.

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.164689/2026-58, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) GABRIEL BAPTISTA LUCENA, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2330595, código de vaga nº 927477, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 07/05/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.176655/2026-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Psicólogo, ocupado pelo (a) servidor (a) ALESSANDRA ROTENBERG, matrícula SIAPE nº 3144891, código de vaga nº 0234867, a partir de 24/08/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista Judiciário na Especialidade de Psicólogo, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ SADDY, Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, trânsito incluso, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL "LE DROIT ADMINISTRATIF: DEFIS CONTEMPORAINS ET PERSPECTIVES D'AVENIR", em Paris, França, com ônus CAPES/ P R OA P (PPGD - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176294/2026-06). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL FELIPE LOPEZ GARCIA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MÉXICO (UNAM), na Cidade do México, México, de 22/10/2026 a 03/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178713/2026-36). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EUGENE FRANCIS VINOD REBELLO, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP ON C LO U D COMPUTING (WCC 2026) E 38TH IEEE/SBC INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON COMPUTER ARCHITECTURE AND HIGH PERFORMANCE COMPUTING (SBAC-PAD 2026), em Madri, Espanha, de 12/10/2026 a 19/10/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 5244 - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.176631/2026-57). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do XXI CONGRESSO LATINOAMERICANO DE CIÊNCIAS DO MAR (COLACMAR 2026), na Cidade do Panamá, Panamá, de 21/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, com ônus UFRJ/COPPETEC (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.180902/2026-79). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar da 13ª SESIÓN DEL CO M I T É REGIONAL DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE LA GESTIÓN GLOBAL DE LA INFORMACIÓN GEOESPACIAL PARA LAS AMÉRICAS (UN-GGIM: AMÉRICAS) E EVENTOS PARALELOS PROMOVIDOS PELA COMISSÃO ECONÔMICA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL), na Cidade do Panamá, Panamá, de 12/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluso, com ônus IBGE (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.179628/2026-95).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIDIA ANGULO MEZA, Professor do Magistério Superior, para participar da XXIII LATIN-IBEROAMERICAN CONFERENCE ON OPERATIONS RESEARCH (CLAIO-2026), em Bogotá, Colômbia, de 22/11/2026 a 27/11/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPGEP - passagens, diárias e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180050/2026-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TAIANE ALVARENGA MENANDRO GARCIA DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/09/2026 a 09/10/2026, trânsito incluso, para visitas técnicas de Intercâmbio, sendo: de 26/09/2026 a 29/09/2026, na UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE (UTC), em Compiègne; de 30/09/2026 a 03/10/2026, na UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE BELFORT-MONTBÉLIARD (UTBM), em Belfort; e, de 04/10/2026 a 09/10/2026, no HUAWEI PARIS RESEARCH CENTER, em Paris, França, com ônus CAPES/BRAFITEC (Brasil França Engenharia Tecnologia - processo 88881.003212/2024-01 - passagens, diárias e seguro viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173535/2026-57).

FABIO BARBOZA PASSOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.028874/2026-78, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DARLAN CHRISTIANO KROTH, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764519, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública (PROFIAP), do Campus do Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 379/GR/UFFS/2024, de 6 de maio de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.028886/2026-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO GEREMIA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1794013, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado (CCCE - CH), do Campus Chapecó, Código FC C, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 815/GR/UFFS/2024, de 17 de outubro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFFS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020097/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINE JASKI, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Química, para as vagas destinadas a ampla concorrência, código SIAPE nº 701081, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0301302, em vaga decorrente de vacância por exoneração de Marcelo Grassi, Portaria de Pessoal nº 744/GR/UFFS/2025, de 22/08/2025, DOU de 25/08/2025.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ONEIDE PERIUS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1777382, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, na Entidade promotora: Faculdade de Direito de Coimbra, na Cidade/País: Coimbra/Portugal, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.020369/2026-85.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1107636, para participar do Workshop "The Roots of the Americas: Multidisciplinary Histories of New World Plants", a ser realizado pela Arizona State University, em Tempe, Arizona, Estados Unidos da América, bem como realizar pesquisa na Huntington Library, em Los Angeles, Califórnia, com apresentação do trabalho intitulado "The feijoa (Acca sellowiana): a fruit for the future", no período de 06/10/2026 a 17/10/2026, com ônus limitado à UFFS, ônus FAPESC, conforme Processo nº 23205.026435/2026-21.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.386 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4116/2026, publicada no D.O.U. em 30/06/2026.

Art. 2º Conceder a EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Agronomia, licença para atividade política, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar Nº 6.4, de 18/05/1990, no período de 22/08/2026 a 14/10/2026. (Processo nº 23070.044724/2026-84)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

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