DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.419 - Art. 1º Dispensar FRANCISNEIDE APARECIDA FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº 300009/SIAPE, Programador de Rádio e Televisão, da função de Diretora de Programação e Produção Artística da Rádio Universitária, FG-2. Art. 2º Designar ANA CLAUDIA BARBOSA REZENDE, Matrícula nº 3013058/SIAPE, Técnico em Telecomunicação, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Rádio Universitária, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.015243/2026-61)

Nº 6.420 - Designar DANILLO ABBADIA MELO, Matrícula nº 1649344/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Aposentadoria da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048810/2026-66) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 6.422 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JESSIKA HORRANA ARAUJO DE MORAIS, CPF nº *.319.991-, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital Nº 6.7/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Educação Infantil - Pedagogia, Artes (Teatro/Artes Cênicas, Dança, Música e Artes Visuais), Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.028607/2026-73)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.444 - Art. 1º Designar LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 3274281/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Análise técnica e Conformidade da Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048788/2026-54) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 6.446 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO MORAIS MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2432/2026, publicada no D.O.U. de 27/04/2026, código Nº 6.09885. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.472 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a THANNYA NASCIMENTO SOARES, Matrícula nº 2524607/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Reunião da ALAG 2026 (Associação Latino-Americana de Genética), em Montevidéu no Uruguai, pelo período de 19/10/2026 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPQ, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047361/2026-39)

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.007873/2026-45, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de FABRICIO DA GAMA PEREIRA, Matrícula nº 3499915/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 21 de setembro de 2026. (Processo nº 23854.007873/202645)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente FRANCIELLE SILVESTRE VERNER, Matrícula SIAPE nº 1112765, lotada no Departamento de Odontologia/Instituto de Ciências da Vida campus Governador Valadares, para participar da DDS State of the Art Conference 2026, em Antuérpia, Bélgica, e de uma Research Visit na KU Leuven, em Leuven, Bélgica, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES c/c ônus para a FADEPE (transporte, seguro viagem e diárias), conforme consta do processo nº 23071.936541/2026-87.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIS CARLOS LIRA, Matrícula SIAPE nº 1328708, lotado no Departamento de Ginástica e Arte Corporal/Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar no evento "Ocio y lúdica para la re-creación personal, social y cultural", em Montevidéu, Uruguai, no período de 10/11/2026 a 14/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931726/202603.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O, código CD-002, em virtude de férias da titular, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, conforme Processo nº 23071.926361/2026-97, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 6.474 - Autorizar o afastamento do País a ALINE DA CRUZ, Matrícula nº 1942837/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Formação Superior Indígena Takinahaky, para realizar Pós-Doutorado, em Linguística, na Freie Universitat Berlin, na cidade de Berlin/Alemanha, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.037374/2026-08) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.500 - Art. 1º Reverter à atividade a servidora ROMENHA LIMA DA PAZ, Matrícula nº 1357663/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 11, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000, com lotação no Centro de Genética Humana do Instituto de Ciências Biológicas (CEGH/ICB), utilizando o código de vaga nº 773641. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23070.042557/2019-16)

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDMILSON OTONI CORREA, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, para apresentação de artigo no evento XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026), na cidade de Cusco, Peru, com ônus PPGEME-PRPG/Unifei (5 diárias e passagens aéreas) e CNPq (301597/2025-1), conforme Processo nº 23088.024220/2026-59.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JUAN JOSÉ GARCIA PABON, pelo período de 26/10/2026 a 05/11/2026, para visita acadêmica e participação como palestrante no VIII Encuentro Internacional en Ciencias Aplicadas e Ingenierías - EISI 2026 na Universidad de Santander (UDES), na cidade de Cúcuta, na Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.024435/2026-70.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELLO, pelo período de 01/02/2027 a 18/02/2027, para visita de colaboração científica na Universitat Autònoma de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.024690/2026-12.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Rosane Freitas Schwan, matrícula nº 139933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia, para participar no no IX Simpósio Latinoamericano de Inocuidad Alimentaria (IAFP Latinoamericano), em Buenos Aires/Argentina, a realizar-se no período de 26/09/2026 a 01/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.020528/2026-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083198/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula Guimaraes Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1544812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do "XX Evento Científico Otium", no Campus Montevideo CP Montevideo - Uruguay, em Montevideu/Uruguay, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083991/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Benvindo de Sousa, matrícula SIAPE nº 1143804, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Colégio Técnico, para participar da "15a Aqauponic Conference", na Kentucky State University, em Frankfort/EUA, no período de 22/10/2026 a 28/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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