DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084006/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para ministrar Workshop intitulado "Political and Spatial Geography", na Saudi Arabia Decision Support Center (DSC), em Riade/Arábia Saudita, no período de 09/10/2026 a 15/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.213031/2026-28, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 8.848, de 11/09/2026, publicada no DOU de 15/09/2026, Seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria ao servidor Gregory Thomas Kitten, matrícula SIAPE n.° 1287600, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "Professor Adjunto, Nível 01"; Leia-se: "Professor Associado, Nível 01".

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.255622/2026-72, resolve:

Designar o servidor Aderson Rogério Soares Silva, matrícula SIAPE nº 3500081, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Chefe da Seção de saúde do trabalhador, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG 04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.252660/2026-73, resolve:

Dispensar a servidora Marília Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 1122818, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de Diretor da Divisão de Reformas do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-03, a partir de 08/09/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.252461/2026-65, resolve:

Dispensar a servidora Patrícia Antônia de Abreu Schreiber, matrícula SIAPE nº 1747588, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área/Civil, da função de Assistente Especial do Departamento de Obras da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.252496/2026-02, resolve:

Designar a servidora Marília Pereira de Souza, matrícula SIAPE nº 1122818, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área/Civil, para exercer a função de Assistente Especial do Departamento de Obras da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.254456/2026-97, resolve:

Designar o servidor Gabriel Teixeira Casela, matrícula SIAPE nº 1997982, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador do Setor Educativo, do Museu de Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.254411/2026-12, resolve: Dispensar a servidora Poliane Pereira Paulino, matrícula SIAPE nº 1909015, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-05, do Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música da UFMG, a partir de 02/07/2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como as Reolução nº 103, de 6 de dezembro de 2022, do Conselho Superior de Administração/Ufopa, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento ao exterior para LAURO EUCLIDES SOARES BARATA, Professor Visitante, matrícula SIAPE n° 1305955, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF, para realização de visita técnica à Universidade do Algarve, em Portugal, e à Universidade de Parma, na Itália, no período de 04 a 17 de outubro de 2026.

Art. 2º O afastamento será concedido com ônus limitado, nos termos da legislação e das Resoluções do Consad/Ufopa.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.034 - Autorizar, no período de 13 a 24 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora GRAZIELLE FERNANDA EVANGELISTA GOMES, matrícula SIAPE-2490593, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para participar de visita técnica em evento promovido pela Faculdade de Ciências Veterinárias da Universidade de Santiago de Compostela, nas Cidades de SANTIAGO DE COMPOSTELA E LUGO, na ESPANHA, com ônus pelo Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica e Institucional - PIAPA- via Edital 03/2026 da PROPESP/UFPA - Subprograma Cooperação Internacional - mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA I N T E R N AC I O N A L .

Nº 5.040 - I - Designar o Professor do Magistério Superior CLAUDIO ALBERTO CAS T E LO BRANCO PUTY, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora MÁRCIA JUCÁ TEIXEIRA DINIZ, a partir de 11 de setembro de 2026, por término de mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior ANDRE LUIZ FERREIRA E SILVA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 5.042 - I - Designar o Professor do Magistério Superior CARLOS DOS SANTOS PORTELA , para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Sistemas de Informação, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ELTON SARMANHO SIQUEIRA, a partir de 09 de agosto de 2026, por término de mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior ELTON SARMANHO SIQUEIRA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042148/2026-91, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2026, o servidor LUCIANO GUARACI RENNER - 3054214, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052160/202611, resolve:

I. Nomear a servidora SILVANA PEREIRA DETRO - 3086323, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.055907/2026-85, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LUIZ ARILTON VIEIRA - 1649320, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da PróReitoria de Gestão de Pessoas.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054814/2026-33, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PRISCILA STEBERL - 2636146, ocupante do cargo de Engenheira - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Orçamentos e Custos, FG-01, da Coordenadoria de Planos e Projetos da PróReitoria de Planejamento e Dados.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

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