DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.055400/2026-21, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor HENRIQUE ADRIANO DE SOUSA - 3497056, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual do cargo de Diretor(a), CD-03, da Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.132076/2026-52, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 14 de setembro de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 79/2024 celebrado com José Flávio Rique Junior, SIAPE Nº 1363313, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 04 de setembro de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 58/2024 celebrado com Hellen Cristina da Paixão Moura, Matrícula SIAPE nº 3429496, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016266/202490.

Nº 1.047 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MIRIAM FELICIDADE ANTUNES DA ROCHA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ARI ANTONIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0347041, falecido(a) em 27 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 20, § 2º; artigo 28, § 2º; artigos 29 e 30 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o que consta do processo nº 23077.133117/2026-28, resolve:

Nº 1.048 - Art. 1º Reconduzir ao cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o(a) servidor(a) RAMON DORNELLES SILVA, CPF nº XXX.579.414-XX, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

Na Portaria nº 1020/2026-PROGESP, de 11/09/2026, publicada no DOU n° 173, de 14/09/2026, seção 2, fls. 34, que trata da concessão de pensão vitalícia a JUSINETE PEREIRA GAMA, onde se lê: "de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "de acordo com os artigos 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019". (Processo nº 23077.136476/2026-37)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.667 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º 1673543, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da Conferência Latino-Americana de Computação de Alto Desempenho (CARLA 2026), na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 23.09.2026 a 25.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO - "SUPERCOMPUTAÇÃO PARA ACELERAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO", conforme processo n.º 23077.144618/2026-30. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.668 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de reuniões do Comitê Administrativo (AdCom) da IEEE IMS, na cidade de Sevilha, na Espanha, no período de 20.10.2026 a 25.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.140895/2026-73. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.669 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIELLE OLIVEIRA DA NÓBREGA, matrícula n.º 1645274, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar do 29º Seminário Acadêmico Internacional da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 17.11.2026 a 21.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.135477/2026-64. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.670 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA REGINA LOPES COSTA, matrícula n.º 3063485, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar do 29º Seminário Acadêmico Internacional da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 17.11.2026 a 21.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.135514/2026-34. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.671 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIELLE OLIVEIRA DA NÓBREGA, matrícula n.º 1645274, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar do II Encontro Ibero-Americano de Pesquisadoras(es) sobre Saúde Mental em Comunidades Educativas, na cidade de Aveiro, em Portugal, no período de 25.11.2026 a 28.11.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.135493/2026-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.672 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA REGINA LOPES COSTA, matrícula n.º 3063485, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar do II Encontro Ibero-Americano de Pesquisadoras(es) sobre Saúde Mental em Comunidades Educativas, na cidade de Aveiro, em Portugal, no período de 25.11.2026 a 28.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.135532/2026-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.673 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.359/26-R, publicada no D.O.U. n.º 150, de 11.08.2026, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de BRUNO LEO N A R D O CANTO MARTINS, matrícula n.º 1675216, conforme processo n.º 23077.113740/2026-64. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6.306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 5.308/2026, de 28/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2026, na página 29 da Seção 2, que autorizou o afastamento do País de LILIANE BASSO BARICHELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística. Solicitação nº111995.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies - CIPOA, em Quito, Equador. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113297.

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO POLETO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, no período de 24/10/2026 a 01/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar de reunião técnica com pesquisadores do Laboratoire LASIRE, da Université de Lille, em Lille, França. Solicitação nº 113287.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO, matrícula SIAPE n° 3215720, lotado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, para exercer a função de Diretor do Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, Código SRH 806, Código FG-5, UORG 428, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 09/10/2027. Processo nº 23078.568277/2025-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.129733/2026-84 , resolve: Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, do Centro Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) VIVIANE REIS TAVARES, matrícula nº 2020321, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar a partir de 11/05/2026, Adroaldo de Alencar Costa Filho , Matrícula Siape nº 0630373, Professor do Magistério Superior , da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM,FG-1, processo nº 23079.216318/26-40.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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