DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar JOAO ROBERTO NETO na vaga de Professor Substituto do/a Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.228285/2026-81.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012410/2026-63 , resolve:

Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, em conformidade com o item 19.8 do Edital nº 29/2023 de 01/12/2023, publicado no DOU Nº 229 de 04/12/2023, Seção 3, pág. 93, sendo homologado pelo Edital Nº 26/2024, publicado no D.O. U. Nº 132, de 11/07/2024, seção 03, página 65, classificado em 4º lugar, Área: ESTRUTURA DA S DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, CONTABILIDADE AMBIENTAL, GESTÃO EMPREENDEDORA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de CRIAÇÃO DE CARGOS, código de vaga Nº 1001318, de acordo com o Decreto n° 94.664, de 23 /07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05 /2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, Campus ToméAçu.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014865/2026-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a)-Geral do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE, o(a) servidor(a) ROSANA MEIRA LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2279501, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 52481/2026-DAP-PROGEPE, de 14/09/2026, e Despacho nº 40842/2026-REITORIAUFRPE, de 29/07/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.108/2022, de 15/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2022, Seção 02, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) MICHEL SATURNINO BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1581098, do Cargo de Direção supracitado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014865/2026-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Vice-Diretor(a) do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE, o(a) servidor(a) MARCILIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1422419, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 52481/2026-DAP-PROGEPE, de 14/09/2026, e Despacho nº 40842/2026REITORIA-UFRPE, de 29/07/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.109/2022, de 15/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2022, Seção 02, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) LUANA GOMES CORDEIRO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1890638, do Cargo de Direção supracitado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022795/2026-97, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1973881, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2026 a 03/10/2026, para participar do 13º Congreso Gobierno, Administración y Politicas Publicas, a ser realizado em Madrid, na Espanha, e para estadia de pesquisa no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP/ISCSP) da Universidade de Lisboa, em Portugal, conforme Decisão nº 47/2026-CTA/DEHIST, de 09/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ELZA BERGER SALEMA COELHO, matrícula SIAPE 1157903, código de vaga nº 689650, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.034171/2026-32).

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 09/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR GABRIELE RODRIGUES BASTILHA, Matrícula SIAPE 1168260, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.063 para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.030489/202664 e nº 23089.013089/2025-11, resolve:

Demitir, a servidora MARIA IZAIANE SILVA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0034235830, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, nos termos do art. 140, I, "b", c/c art. 132, III, da Lei 8.112/1990. Declarar vago o cargo acima citado.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.568 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Médico lotado no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, para participar do Curso Movement Disorders Vídeo Rounds, nos Estados Unidos da América, com limitado (Processo SEI nº 23089.031140/2026-40).

Nº 4.569- Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar do 2026 Large-Vessel Vasculitis (LVV) and Polymyalgia Rheumatica (PMR) Conference, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031043/2026-57).

Nº 4.570 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026, para para participar da Conferência Internacional "When Science Meets La Dolce Vita", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031475/2026-68).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria no 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor Vanessa Helena Gabilheri, Matrícula SIAPE 1437799, MEDICO, Classe E, Padrão de Vencimento 019, a partir de 23/07/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.024089/2026-10).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023499/2026-11, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/09/2026, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade SAULO MARQUES DE MORAIS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2185661, código de vaga nº 965689, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.251/2026, de 12/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2026, Seção 2, página 20, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P .

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 766 Art. 1° EXONERAR o servidor RODRIGO PEREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE 1170547, do cargo de Coordenador de Planejamento e Avaliação da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 768 Art. 1° NOMEAR o servidor RODRIGO PEREIRA MESQUITA, matrícula SIAPE 1170547, para exercer o cargo de Coordenador de Avaliação, Fomento e Parcerias da Extensão e Cultura, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 770 Art. 1° NOMEAR a servidora ALANA REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3538405, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Avaliação, Fomento e Parcerias, da Coordenação de Avaliação, Fomento e Parcerias da Extensão e Cultura, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

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