DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 775 Art. 1° NOMEAR a servidora ALANA FONSECA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156420, para exercer a função de Secretária Executiva do Gabinete da Reitoria, código FG01, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 776 Art. 1° NOMEAR a servidora DIOVANI FAVORETO ALVES, matrícula SIAPE 1334650, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento e Circulação de Materiais, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, resolve:

Nº 777 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088, para a cidade de New York/EUA, no período de 20 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de Missão Internacional para participação de reunião com estudantes e professores da Universidade de Yale para orientação de estudantes de pós-graduação e prospecção de cooperação acadêmica entre a UFSB e a Yale University na área de Ciências Florestais. Participação na New York Climate Week, no Evento organizado pela Symbiosis Coalition.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 781 Art. 1° NOMEAR o servidor RICARDO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 1806239, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Administração, do Centro Multidisciplinar de Ciência e Sociedade, do Campus Maria Felipa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 782 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/09/2026, a servidora LILIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1061732, da função de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, do Campus Paulo Freire, código FCC, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.008465/2026-38, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) THAYS HELENA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3533080, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da cerimônia de premiação da 14ª edição do Sello de Buen Diseño Argentino, na República Argentina.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.380 - Autorizar afastamento do país, da servidora FLAVIANA TAVARES VIEIRA , Professora do Magistério Superior, no período de 10 a 24 de novembro de 2026, para participar de missão institucional à República Popular da China, com ônus.

Nº 2.388 - Autorizar afastamento do país, do servidor THIAGO HENRIQUE LARA PINTO, Professor do Magistério Superior, no período de 24 a 31 de outubro de 2026, para participação e apresentação de trabalho no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE) que será realizado em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. Nº 2.389 - Autorizar afastamento do país, do servidor JOSÉ MARIA LEAL, Professor do Magistério Superior, no período de 21 de outubro de 2026 a 7 de novembro de 2026, para realizar visita técnica em uma mina de diamante localizada em Angola, no território do município de Saurimo, com ônus limitado.

Nº 2.394 - Dispensar o servidor MARCOS FLAVIO DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR, Técnico de Laboratório Física, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes - FG 1, a partir de 18 de setembro de 2026.

Nº 2.395 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 18 de setembro de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área-Física, ocupado pelo servidor MARCOS FLAVIO DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1038215, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.396 - Extinguir, a partir de 18 de setembro de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1273, de 06 de junho de 2025, publicada no DOU de 09 de junho de 2025, prorrogado pela Portaria nº 2815, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, prorrogado pela Portaria nº 417, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2026 e prorrogado pela Portaria nº 1423, de 26 de junho de 2026, publicada no DOU de 30 de junho de 2026 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto ADRYAN KENNEDY ALVES DE SOUZA .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:

Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 21, de 23 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/09/2026 a 27/09/2026, de RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no Global Symposium on Soil Compaction, na cidade de Aarhus, Dinamarca, com ônus, consequentemente, tornar sem efeito, a pedido, a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União, n° 163, do dia 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 51. (Processo n° 23064.033427/2026-92).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 2.278 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora IZA DE SOUZA BATISTA, Cônjuge, do Ex-servidor, falecido em 11/08/2026, o senhor FRANCISCO FERREIRA BATISTA, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 11/08/2026.

Nº 2.282 - Art. 1º EXONERAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1396020, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPesq/PROPESP, a partir de 01/08/2026.

Art. 2º NOMEAR o servidor EDWIN LUIZ CALDAS GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1271064, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPes q / P R O P ES P , a partir de 01/08/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

TANARA LAUSCHNER

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