DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR a remoção provisória, nos termos do Processo Judicial nº 102935684.2025.4.01.3200, dos servidores LUCAS LEONARDO, Matrícula SIAPE n.º 3299231 e TATHYANE KRAHENBÜHL, Matrícula SIAPE n.º 1379721, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, lotados na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JUSCELINO EUDÂMIDAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2216434, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no X Seminário Internacional Cidade, Comércio e Consumo a ser realizado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, onde será apresentada a pesquisa intitulada "Do hipermercado ao atacarejo: Transformações do varejo alimentar em Brasília", em Lisboa, Portugal, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.103510/2026-01.

BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHÃES CASTRO, matrícula SIAPE nº 957291, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em simpósio internacional na área de Musicologia, na condição de conferencista convidada, com realização de atividades de pesquisa, oferta de oficina e intercâmbio acadêmico junto ao Instituto Nacional de Musicología "Carlos Vega", na cidade de Buenos Aires, Ciudad Autónoma de Buenos Aires - CABA, Argentina, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.093419/2026-61.

MÁRCIO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1064941, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participar do XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, Universidad Complutense de Madrid (UCM) e Universidad Carlos III de Madrid (UC3M), em Madri, Espanha, no período de 04/10/2026 a 11/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.101739/2026-01.

MARCIA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1242961, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do Seminário Hispano Brasileiro de pesquisa em informação, documentação e sociedade, em U. Complutense de Madrid, Madri, Espanha, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.100591/2026-89.

MARCELLE FERREIRA LEAL, matrícula SIAPE nº 1315894, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Apresentação de pesquisa em curso no Brasil, através do trabalho "Desplazamentes lingüísticos: una estrategia para los movimientos decoloniales y antirracistas", articulação com a rede de pesquisadores global e negociação para a tradução das obras de Ramón Grosfoguel e Enrique Dussel, investigadores de destaque na área dos estudos decoloniais latinoamericanos, para o português brasileiro, Centro Internacional de Estudios Decoloniales del Instituto Diálogo Global, Alpujarra Granadina - Granada, Espanha, no período de 04/10/2026 a 14/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.102133/2026-84.

No DOU de 04/09/2026, seção 2, página 38, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ROBERTO VILA GABRIEL, onde se lê "período de 16/09/2026 a 30/09/2026, incluindo trânsito"; leia-se "período de 16/09/2026 a 01/10/202, incluindo trânsito", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.074837/2026-50.

No DOU 16/09/2026, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora NOEMIA DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1056620, onde se lê "ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior", leia-se "Secretária Executiva", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.101604/202637.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024298/2026-06, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3686, de 14 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 174, Seção 2, página 46, de 15 de setembro de 2026, que designou o servidor FRANCISCO DA SILVA PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Desenhista Técnico, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº 1917738, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024159/2026-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS VITOR CORDEIRO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 002, Matrícula SIAPE Nº 3474534, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador do Almoxarifado Setorial do Campus Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026120/2026-91, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUAN CORREIA CUNHA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1395360, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, Símbolo FUC-001, e a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2493206, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, referente ao biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012 do Conselho Universitário desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Na Portaria nº 3.518, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, página 37: ONDE SE LÊ:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.023788/2026-87, resolve: LEIA-SE:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023788/2026-87, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019884/2026-11, de 03/09/2026, resolve:

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela ex-servidora aposentada KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA , matrícula SIAPE 1196696, em virtude de seu falecimento ocorrido em de 24 de agosto de 2026, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/08/2026, MARCELA ALENCASTRO FRAGA, matrícula SIAPE 332****, do encargo de Assessora II do DAP (FG-02) desta Universidade (Processo nº 23103.016167/2026-87).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/08/2026, MARCELA ALENCASTRO FRAGA, matrícula SIAPE 332****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora II do DDIGP (FG-02) desta Universidade (Processo nº 23103.016167/2026-87). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.020020/2026-08, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), referente ao servidor MATEUS RIBEIRO MARQUES, Matrícula/SIAPE 1880640, para atuar como Auxiliar de Apoio Logístico nas Eleições Gerais de 2026, no 1º turno, dias 26, 27, 28/09 e 02 e 03/10, conforme ofício n. 5468/2026/TRE/ZE018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.020005/2026-51, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), referente ao servidor TIAGO FLORES ZEFERINO, Matrícula/SIAPE 1819744, para atuar como Auxiliar de Apoio Logístico nas Eleições Gerais de 2026, no 1º turno, dias 22, 23 e 24/09 e 03 e 04/10, conforme Ofício n. 5371/2026/TRE/ZE043.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIANO LOVATTO, Matrícula/SIAPE n. 2152515, Engenheiro Civil, para substituir o Superintendente de Infraestrutura -SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora DANIELLE KRUMMENACHER DE MEDEIROS LACHI, Matrícula/SIAPE n. 2058549, Arquiteta, para substituir o Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto imediato e na vacância do cargo. Art. 3º Revogar o art. 2º da Portaria nº 227, de 01 de abril de 2026, do reitor da U FG D, o qual designava o servidor FLAVIO LIMA TERTULINO, Matrícula/SIAPE nº 1563438, Administrador, como substituto do superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.

ETIENNE BIASOTTO

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