DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o PARECER Nº 1709 / 2026 - DILEP, inserido nos autos do processo nº 23005.016952/202486, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a requisição da servidora ANA PAULA SCHVEIGER DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1792827, Assistente em Administração, para exercício junto ao Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, MS - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com vigência de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do residente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o PARECER Nº 1708 / 2026 - DILEP, inserido nos autos do processo nº 23005.020248/202690, resolve:

Art. 1º Autorizar a cedência da servidora GIOVANNA PORTO FLORIANO VENTURA, SIAPE nº 3494018, Assistente em Administração, para o exercício da Função Comissionada FC-01 - Assistente Técnico(a), junto à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - Subseção Judiciária de Dourados/MS, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de setembro de 2026, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Tornar sem efeito as nomeações constantes na portaria n. 692, Art. 1º, Inciso II e VI, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n. 139, de 27 de julho de 2025, seção 2, p. 42, por solicitação de reposicionamento em final de fila de: I - ALINNE DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Administrador; II - MARIA JOSE NASCIMENTO para o cargo de Assistente em Administração.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015888/2026-31, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 407335, Classe C, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, IONE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MENDES, CPF

*.950.093-, para ocupar o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315986, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026492/202619, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, AMANDA ALMEIDA CARDOSO, CPF *.197.893-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976205, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026490/202620, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ÍSIS MARIA MENDES ROCHA, CPF ***.157.693-

**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976334, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026499/202631, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ANNDERSON SILVA FERREIRA, CPF *.935.973-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316123, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026496/2026-05, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CARLOS EDUARDO SALLES DE SOUSA, CPF *477.223-, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0721372, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026498/2026-96, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARCIA ALMEIDA DE MORAIS, CPF *.859.703-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0688908, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026497/2026-41, resolve:

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 528 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH FIGUEIREDO DE SA, matrícula SIAPE nº 1619328, no período de 5 a 10/10/2026, para realização de missão técnica institucional junto à Universidad Nacional Costa Rica-UNA, na cidade de São José - Costa Rica, no âmbito do projeto "Perspectivas para a Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.078627/2026-11).

Nº 529 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2161405, lotado(a) no(a) Coordenação de Engenharia e Arquitetura, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. (Processo nº 23108.071584/2026-42).

Retificar na Portaria Reitoria - UFMT nº 508, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, páginas 40 e 41, inclua-se, antes do art. 1º, o seguinte preâmbulo:

"O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N. 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei N. 12.772, de 28.12.2012, com redação dada pela Lei N. 12.863, de 24.09.2013; o Decreto N. 9.739, de 29.3.2019; e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.058201/2026-41 e Recursos Administrativos 23108.068666/2026-18 e 23108.072252/2026-85, resolve:"

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea "b", do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019546/2026-19, resolve:

1. Conceder pensão a ROSIANE DE BARROS ALMEIDA, na qualidade de Filha Maior Inválida do ex-Servidor OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA, falecido em 15 de junho de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 17.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

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