DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.011548/2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21/09/2026, o servidor ALEX VITORINO, matrícula SIAPE nº 1.034.222, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 834539, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016400/2026-51, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, do servidor MURIEL PINTO, SIAPE: 1996683, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no evento VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTEIRAS), na Instituição Universidade Nacional de Misiones (UNaM), em Posadas/Argentina.

RETIFICAR a Portaria nº 1693 de 17 de setembro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, página 38, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 1.705, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026354/2026-80, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO NUNES BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1321339, SIAPECAD nº 02080878, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Geografia.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028619/2026-84, resolve:

Dispensar o servidor SERGIO RICARDO STREFLING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1657300, SIAPECAD nº 01423470, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Filosofia.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028286/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE PAULO SIEFERT BRAHM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3340592, SIAPECAD nº 02430436, lotado no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026354/2026-80, resolve:

Designar o servidor MOISES ORTEMAR REHBEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1843387, SIAPECAD nº 01620389, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de setembro de 2028.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028286/2026-93, resolve:

Designar a servidora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1059342, SIAPECAD nº 01845347, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de setembro de 2028.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.028482/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIELEN PRISCILA KAUFMANN, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período 05 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do 9 Congreso de Extensión AUGM, na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.018346/2026-60, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, do Centro de Engenharias, no período de 02 a 06 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de coordenar reunião do Núcleo Disciplinar Recursos e Produtos Florestal da AUGM e participar da coordenação e organização do 1o. Encontro Florestal da AUGM, na Universidad de Chile e na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTT, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União - DOU. 2.

Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Processo n.º 23111.006950/2026-90)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 772 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAQUEL MARIA DA CONCEI Ç ÃO, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/ N AU / P R A EC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 773 - Autorizar a renovação, a partir de 14/10/2026, por até 03 (três) meses, do Contrato de Trabalho de GABRIEL E SILVA SALES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.045485/2026-67).

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013999/2026-01, a CARMEN ROSANE GALATOLA GUIMARAES RIVOIRE, matrícula no SIAPE nº 1097495, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA - nível de classificação E, padrão de vencimento 19, código de vaga 319252, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028619/2026-84, resolve: Designar a servidora FLAVIA CARVALHO CHAGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1852152, SIAPECAD nº 01636698, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de setembro de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER, matrícula SIAPE nº 1237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no I Simposio Internacional de Esporotricosis del Corredor Jesuítico-Guaraní, em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 10/10/2026 a 15/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014180/2026-52.

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092100036