DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.135 - Dispensar o servidor ANTONIO JOSE GUIMARAES BRITO, matrícula SIAPE 1805296, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/09/2026.

Nº 3.136 - Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE FEDDERSEN, matrícula SIAPE 3419468, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/09/2026, com mandato de dois anos.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo SEI n.º 23118.007962/2024-53, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 65/2025/GR/UNIR, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, que removeu, provisoriamente, a servidora Giselle Martins Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2151107, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Fundação Universidade Federal do Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal do Paraná, Campus de Jardim Botânico, localizado em Curitiba/PR (UFPR), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1005874-60.2024.4.01.4100, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da SJRO, do Parecer de Força Executória nº 00880/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, emitido em 08 de setembro de 2026, pela Procuradoria-Geral Federal e da Cota nº 00263/2026/GAB/PFUNIR/PGF/AGU, de 14 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014704/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA TEREZA DA SILVA CRUZ, SIAPE n.º 1662425, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Extensão - Substituta (DExt), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990 e os Processos números 23112.003506/202656 e 23112.016840/2026-70, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8569/2026 de 27/08/2026, publicado no D.O.U. de 31/08/2026, seção 2, página 73, que nomeou LEONARDO HENRIQUE SOUSA SANTOS, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados, conforme prevê o item 14.15 e os subitens 14.15.1 e 14.15.2 do Edital de Abertura nº 001/2026 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2026, seção 3, páginas 91 a 99, Processo nº 23112.003506/2026-56.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.579 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no período de 07/10/2026 a 23/10/2026, para realizar visita técnica na Politécnica de Montréal, em Montréal e na Universidade de Sherbrooke, em Sherbrooke e participar de evento, com apresentação de trabalhos no "LCA Food Organizing Committee", em Montréal, Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.024380/2026-53).

Nº 1.583 - ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 10/10/2026 a 23/10/2026, para realizar visita técnica à Goethe University, para conduzir alunos em intercâmbio no âmbito do programa "Laboratório de Antropologia Crítica: um espaço de aprendizado brasileiro-alemão para experimentos etnográficos", em Frankfurt, Alemanha, com ônus limitado e financiamento pela Goethe University (Processo SEI nº 23112.030447/2026-99).

Nº 1.584 - MARCIO WEBER PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar no "Photocat26: II International School of Photochemistry: from Photocatalysis to Photobiology", na University of Alicante, em Alicante, Espanha, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP Processo nº 21/12394-0 (Processo SEI nº 23112.030370/2026-57).

Nº 1.585 - ARLENE GONÇALVES CORRÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar no "37º Congreso Latinoamericano de Química (CLAQ 2026)", na National University of Engineering, em Lima, Peru, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP Processo nº 2021/12394-0 (Processo SEI nº 23112.027172/2026-14).

Nº 1.586 - TIAGO SANTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Comunicação - Ls, em exercício na Coordenadoria de Comunicação Social/CCS/R desta IFES, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar em três eventos acadêmicos promovidos de forma conjunta pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM): "3º Congresso Latino-Americano de Comunicação e Mídia Universitária", "9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM" e "21º Seminário Internacional PROCOAS", na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.030227/2026-65).

Nº 1.588 - TATIANE COSENTINO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, para realizar Missão de Pesquisa Programa Abdias Nascimento, na Universidade de Birmingham, em Birmingham, Reino Unido, com ônus limitado e financiamento pela CAPES (Processo SEI nº 23112.028259/2026-09).

Nº 1.589 - DANIEL MENDES BORGES CAMPOS, ocupante do cargo de Zootecnista, lotado no Centro de Ciência da Natureza/CCN desta IFES, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar eventos acadêmicos promovidos de forma conjunta pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM): "3º Congresso Latino-Americano de Comunicação e Mídia Universitária" e "9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM", na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.030416/2026-38). Nº 1.590 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, para participar no "9º Congresso de Extensão Universitária AUGM Extensão e sociedade: diálogos emancipatórios para construir o comum", na Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026837/2026-64).

Nº 1.594 - PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para participar no "International Congress on Shoulder and Elbow Therapy (ICSET)", em Vancouver, Canadá, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.029258/2026-73).

Nº 1.595 - JAMILE CLARO DE CASTRO BUSSADORI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 03/11/2026 a 20/11/2026, para participar "XXVII Congresso Nacional e XI Internacional Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras", em Lisboa e realizar atividades de mobilidade internacional e cooperação acadêmico-científica na Escola Superior de Saúde, na Universidade Leiria, em Leiria, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.029607/2026-57).

Nº 1.596 - VALTER VIEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 10/10/2026 a 16/10/2026, para realizar visita técnica na Universidade Castilla-la Mancha, em Ciudad Real, Espanha, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP e rede RIPAISC (Processo SEI nº 23112.029376/2026-81).

Nº 1.597 - ANA CAROLINA SARTORATO BELEZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento científico "ICS Meeting 2026", em Masstricht, Países Baixos, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.026746/2026-29).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.564 - RODRIGO CONSTANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH, em exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPg) desta IFES, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, para realizar missão acadêmica na University of Birmingham, em Birmingham, Reino Unido, com ônus limitado e financiamento pelo Brazil Institute e University of Birmingham (Processo SEI nº 23112.029291/2026-01).

Nº 1.565 - FELIPE FERREIRA VANDER VELDEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, para realizar atividades de pesquisa na biblioteca do Laboratoire d'anthropologie sociale, em Paris, França, com ônus limitado e financiamento pelo Laboratoire d'anthropologie sociale (Processo SEI nº 23112.026778/2026-24).

Nº 1.566 - ALEXANDRE RODRIGO NISHIWAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógi c a s / C EC H desta IFES, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar no "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026151/2026-73).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

ANA CAROLINA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026, para participar do evento científico "80th AACPDM Annual Meeting", em Philadelphia, Estados Unidos, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP Processo n° 2025/09514-4 e ABRAPG-FT, por meio de convênio firmado com o CREFITO 3 para divulgação do BJPT, Processo n° 03.0360.000048/2025-56 (Processo SEI nº 23112.029019/2026-13).

No Despacho da Reitora n. 1069, de 22/06/2026, que autoriza o afastamento do país do servidor CELSO JORGE VILLAS BOAS, publicado no DOU de 24/06/2026, Seção 2, pags. 44 e 45: Onde se lê: "...no período de 01/07/2026 a 10/07/2026…"; Leia-se: "...no período de 04/07/2026 a 10/07/2026...".

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.030044/2026-40, resolve:

Art. 1º) Designa a Profa. Dra. CLAUDIA DE OLIVEIRA DAIBELLO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia à Distância (CCPedL/D), com Função Comissionada de Curso nível 1 (FCC-01).

Art. 2º) Fica revogada a PORTARIA CECH nº 820/2025 de 20/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 36, que designava a Profa. Dra. Diléia Aparecida Martins para a função acima. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

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