DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23112.002953/2026-98, CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2026/PPGCTS/CECH (2428606) do Processo nº 23112.030188/2026-04; resolve:

Nº 1.118 - Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a Profa. Dra. SYLVIA IASULAITIS da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS, a partir de 11/09/2026. Art. 2º) Fica revogada a Portaria CECH nº 1052/2026 de 06/05/2026, publicada no DOU nº 86, de 11/05/2026, Seção 2, p. 49.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23112.002953/2026-98, resolve:

Nº 1.119 - Art. 1º) Fica designado, pro tempore, o Prof. Dr. JÚLIO CÉSAR DONADONE para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), a partir de 11/09/2026. Art. 2º) Fica revogada a Portaria CECH nº 1053/2026 de 06/05/2026, que o designava para a a Vice-Coordenação do PPGCTS.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, de acordo com o disposto no Art. 1º.

O Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.023144/2026-10, CONSIDERANDO o resultado da apuração dos votos (2428019); CONSIDERANDO a ata do resultado final (2431331), resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA DAVID para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas/CCCBio do Centro de Ciências da Natureza, com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), com mandato de dois anos a partir de 12/09/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir de 12/09/2026, a Portaria CCN-DIRETORIA Nº 141/2024, de 12/09/2024, publicada no DOU em 20/09/2024, Seção 2, p.36, que designava o Prof. Dr. José Augusto de Oliveira David para exercer a mesma função. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDEILSON MILHOMEM DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2358244, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Câmpus Universitário de Palmas (FCC). Dados no processo nº 23101.006074/2026-64.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato CAUA DA SILVA NUNES, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, realizada pela Portaria nº 1.162/2026, de 19/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/08/2026, referente à 2ª chamada de nomeação do Concurso Público regido pelo Edital nº 018/2026, de 31/03/2026, em razão da desistência do candidato à posse na referida chamada. Em conformidade com o item 12.6.3 do Edital nº 014/2026, o candidato passa a figurar na última posição da lista de classificação, conforme solicitação por ele apresentada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor RICARDO MARTINS SPINDOLA DINIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3431327, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus de Arraias, para participar, na condição de candidato, à defesa de tese de doutorado e de conferencista convidado, na Disputation (defesa de tese de doutorado) realizada na Goethe-Universität Frankfurt am Main, e em duas conferências sobre a tradução do livro Akten: Medientechnik und Recht, realizadas no Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, em Frankfurt am Main, Alemanha, pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 20 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.005784/2026-77.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913837/2026-86, resolve:

Nº 665 - autorizar o afastamento, do País, de ISMAEL SEGUNDO DA SILVA CARRASCO, matrículas 13679-4/UFV e 1245021-1/Siape, no período de 10 a 23 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa à Universität Tübingen, em Tübingen, Alemanha, com ônus Capes.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915786/2026-27, resolve:

Nº 671 - 1. exonerar PAULO FRANCISCO DE ARAUJO, matrículas 10516-3/UFV e 18569318/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Casa UFV de Música, FG-7, da Divisão de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar LENICE SANTANA DE SOUZA, matrículas 8887-0/UFV e 1675004-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003822/2026-47, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1984192, CPF nº *.517.137-, no período de 19 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do MS Toronto 2026/ECTRIMS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003963/2026-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DAYANNE DA SILVA PRUDENCIO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1333240, CPF nº *.744.387-, no período de 04 a 07 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar da 16ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em Faro, em Portugal.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003965/2026-59, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DAYANNE DA SILVA PRUDENCIO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1333240, CPF nº *.744.387-, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003964/2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DAYANNE DA SILVA PRUDENCIO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1333240, CPF nº *.744.387-, no período de 07 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XV Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, em Madri, na Espanha.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004170/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELLA SANTINI SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE nº 2320739, CPF nº **.499.35-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Curso de Bacharelado em Medicina - Código e-MEC 15783 - Turno Integral, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em sessão ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003422/2026-31, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica aprovado o afastamento do país, com ônus, do Magnífico Reitor, Professor JOSÉ DA COSTA FILHO, para participar do XXV Encontro de Reitores e Reitoras do Grupo Tordesillas, na Universidade de La Laguna, na histórica Cidade de San Cristóbal de La Laguna, em Tenerife, Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2026, incluído o trânsito. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000686/2026-33, resolve:

Art. 1º READAPTAR o servidor RAFAEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1526759, ocupante do cargo de Enfermeiro, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 040.713/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com as limitações estabelecidas no laudo pericial do servidor, para exercício em atividades de apoio administrativo na Divisão de Enfermagem do HUSE-UNIRIO, as seguintes atribuições: prestar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços nas áreas de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela junta médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 24 de março de 2026.

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