DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO MARIO DE OLIVEIRA, Auditor Pleno, com a finalidade de realização de auditoria na BB Securities LLC. A realizar-se em Miami, EUA, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003215/2026-85, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor Sérgio Lucemar Bonorino Figueiredo, Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1220248, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Rio Grande do Sul. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 10680.000303/2026-11, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIANA ALVES GASPAR DINIZ, matrícula SIAPE nº 1123445, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, na Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais, em Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.068154/2026-11, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, conforme discriminado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103824/2019-80, resolve:

Art. 1º Dispensar a contar de 17 de setembro de 2026, a servidora DANIELLE COUTO FERRAZ, Analista Técnico Executivo, matrícula 1095455, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Diretoria de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013004/2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA IVONE PINTO GIRARD, Economista, matrícula 1648094, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011071/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO LAUER, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 1890735, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.072153/2026-62, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Cristina Cavalcante Taveira, matrícula SIAPE nº 1727488, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas, do quadro de pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), movimentada pela Portaria DEPRO/SGP/MGI N° 5.048, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2025, seção 2, pág. 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003421/2026-95, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora FABIANE KAYOKO TAKINAMI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800359, em exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação no projeto "Política de transporte ferroviário", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 14 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.072791/2026-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de indicação consensual, do servidor público Jean Carlo Trevizolo de Souza, matrícula SIAPE nº 1572149, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para composição da força de trabalho do Ministério dos Transportes - MT, por período indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe ao MT assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Portaria SEGES nº 4.336, de 28 de junho de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 14021.072232/2026-73, resolve:

Art.1º Ceder o servidor LEANDRO GARCEZ TARGA, matrícula SIAPE nº 1253385, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de função comissionada no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.072467/2026-65, resolve:

Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a alteração de exercício da pessoa servidora pública, Código de vaga nº 979305, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Art. 2º O retorno da pessoa servidora pública à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao órgão/ entidade de destino assegurar que a pessoa servidora pública colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a pessoa servidora pública não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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