DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ MARIA SIMÕES RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1638291, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worlwide 2026), no âmbito do Projeto Brazilian Pharma & Health, desenvolvido em parceira com a ApexBrasil, em Milão - Itália, no período de 3 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25387.001091/2026-81).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Segunda Reunião Internacional com foco no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PECS-CPLP 2023-2027), em Lisboa - Portugal, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.139420/2026-53).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PABLO CARDOZO ROCCON, matrícula SIAPE nº 1073625, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando, na modalidade oral, o trabalho: "Gênero, participação social e prevalência de sintomas depressivos entre idosos brasileiros que vivem em áreas urbanas: o estudo ELSI-Urbe-Brasil", da 22ª Conferência Internacional sobre Saúde Urbana (ICUH 2026), sob o tema: "Cidades Saudáveis pelo Design Clima, Cuidado e Comunidade da América Latina para o Mundo", na Cidade do México - México, no período de 11 a 19 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000732/2026-31).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 71, do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.120957/2026-40.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136362/2026-14, resolve: Designar ANA CRISTHINA SAMPAIO MALUF, matrícula SIAPE nº 1480237, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão do Cuidado de Usuários de Álcool e Outras Drogas, FCE 1.13, código nº 24.0106, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135184/2026-04, resolve:

Designar ANA LUIZA MACHADO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3475965, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código nº 28.0054, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133264/2026-17, resolve: Designar RENAN FANGEL, matrícula SIAPE nº 1081012, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regulação e Ética em Pesquisa, FCE 1.13, código nº 28.0057, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000920/2026-99, resolve: Designar LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO, matrícula SIAPE nº 445307, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, CCE 1.13, código nº 36.0064, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Na portaria SAA Nº 1285, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 174, de 15 de setembro de 2026, Seção 2, página 67, onde se lê: "na vacância da função"; leia-se: "na vacância da função, ficando dispensado GUSTAVO HOFF".

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001595/2026-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GERUZA MARIA BARRETO CARNEIRO, C.P.F. *.213.594-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO FREITAS CARNEIRO, aposentado do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI, Classe S III, matricula SIAPE 0583995, falecido em 01 de setembro de 2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005953/2026-22, resolve:

Conceder Pensão à ADINÉA BARROS DE OLIVEIRA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em razão do óbito ocorrido em 04/11/2026, do exservidor NATALINO MENDES DA FONSECA - Aposentado no Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula Siape nº 0.631.923, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (1 ano, 7 meses e 12 dias), a presente Concessão se dará a contar de 17/06/2026, data da inserção do Requerimento no SEI-Sistema Eletrônico de Informações, de acordo com a Lei 8.213/91, Artigo 74, na redação dada pela Lei nº 9.528/97.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008687/2026-90, resolve:

Conceder Pensão a Cônjuge LUCIANA EMMANUEL DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 13.08.2026, do(a) ex-servidor(a) VALDIR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0516358, no cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Ativo Permanente do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008465/2026-77, resolve:

Conceder Pensão à filha menor JULIA VERBICARIO DE CARVALHO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 222, Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 30/07/2026, do ex-servidor MAX LUIZ DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0.654.035 - Médico, Classe "S", Padrão "III". - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada a Pensão nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008395/2026-57, resolve:

Conceder pensão à TATIANA ROCHA VERBICARIO, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 30/07/2026, de MAX LUIZ DE CARVALHO - Matrícula Siape nº 0.654.035, que ocupava o Cargo de Médico, Classe S, Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

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