DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 932, publicada no Diário Oficial da União n° 171, de 10 de setembro de 2026, Seção 2, página 109, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de representar a Fiocruz na visita oficial do ministro de estado da saúde, Dr. Alexandre Padilha, na Cidade do México, México, pelo período de 20/09/2026 a 24/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001629/2026-68).

Ministério dos Transportes

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.013743/2026-65, resolve: Art. 1º Conceder licença para atividade política, com vencimentos integrais, ao empregado público JUVENAL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1745282, ocupante do cargo de Manobrador, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, que compreende o período de 14/08/2026 até 14/10/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043454/2026-91, resolve:

Designar ISABELLA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, CPF nº 114..-31, matrícula SIAPE nº 2504889, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Serviços Digitais e Inovação, código FCE 1.10, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

Ministério do Turismo

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR LIDIA SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1895098, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da CoordenaçãoGeral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 17 a 24 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023, o disposto nas Portaria SEG ES / M G I nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve:

Nº 110 - DISPENSAR o servidor ROBERTO DE PAULA PINTO, matrícula SIAPE nº 1891362, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR.

Nº 111 - CONCEDER ao servidor ROBERTO DE PAULA PINTO, matrícula SIAPE nº 1891362, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.

Banco Central do Brasil

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a FLAVIO HENRIQUE SOARES DE CAMPOS, matrícula nº 3.306.644-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 314128.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FERRO FERNANDES, Matrícula: 6.329.0006, da condição de titular da função comissionada de de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO VITÓRIA TEIXEIRA, Matrícula: 8.612.517-6, para a condição de titular da função comissionada de de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JÚNIOR

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor PEDRO BORGES LEITÃO JUNIOR, matrícula 8.220.825-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Cooperação Técnica Internacional (Derin/Gerin/Coope). Art. 2º Fica designado o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGÃO

DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO MARCOS RODRIGUES FIGUEIREDO, matr. 3.446.049-7, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep), a partir de 10/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO ROMANCINI SILVA, matrícula 1.698.507-9, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Departamento das Reservas Internacionais (Depin/Gerop/Dilif).

Art. 2º Dispensar a servidora CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula 2.018.709-2, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no Departamento das Reservas Internacionais (Depin/Gerop/Dilif/Copem).

Art. 3º Designar a servidora CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula 2.018.709-2, para função comissionada de chefe de subunidade, sigla FDT-1, no Departamento das Reservas Internacionais (Depin/Gerop/Dilif).

Art. 4º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE MORAES ZANATTA AMATO, matrícula 1.832.705-2, para função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento das Reservas Internacionais (Depin/Gerop/Dilif/Copem).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023 e o disposto nas Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025 e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, resolve: CONCEDER ao servidor WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1543881, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério.

FERNANDA CAMARA NORAT

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Designar RAFAEL MARTIN VIEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva.

RICARDO ANDRADE SAADI

62

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092100062