DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3.250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve:
R E T I F I C AÇ ÃONo Anexo, item "b" da Portaria nº 3226, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU de 15 de setembro de 2026, que trata da concessão da GTATA, ONDE SE LÊ:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SISLENE DA ROCHA NOVAES, na qualidade de viúva do ex-servidor HÉLIO NOVAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 64***49 no cargo de Agente Administrativo, classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 13/08/2026, com vigência financeira a partir de 13/08/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190.000363/2026-23). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 13 de agosto de 2026.
| . .[...] . . .ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR .2102595 |
. .AGENTE ADMINISTRATIVO |
. .SUEST - MT , Agente Administrativo, classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 13/08/2026, com vigência financeira a partir de |
|---|---|---|
| . .CLENIRA TAVARES DE LIMA RONDON .6473975 |
.ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | .SUEST - MT 13/08/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190.000363/2026-23). Art 2ºOs efeitos destaPortaria entram emvigor apartir da datade sua |
| . .DANIELLA DE CAMPOS PINTO .2108573 . .FRANCISCA RAMOS DE OLIVEIRA .6484957 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO .AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-MT .SUEST - MT . publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 13 de agosto de 2026. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA |
| . .HYLA FABIANA VICENTE PONCE .2793431 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - MT PORTARIA Nº 3252 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| CORREA DA COSTA | ., | |
| . .IDIO NEMESIO DE BARROS NETO .2098928 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - MT O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das |
| . .JOSE HENRIQUE LEITE .2101101 . .JOSE MAURÍCIO DA SILVA .2098930 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO .AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-MT .SUEST-MT atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art 1º Conceder pensão vitalícia à VILMA FERREIRA DOS SANTOS na qualidade |
| . .[...] . |
. |
. . , de viúva do ex-servidor OSMAR LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 04***55, |
| . .INALDO MONTENEGRO DA S I LV A .6508939 É |
.AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST - PB aposentado em 21/07/2009 no cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 24/06/2026, |
| . .ANDRA PEREIRA TAVARES .2099996 FERNANDO JOSE RODRIGUES 6467742 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
.SUEST-PB SUEST - PB com vigência financeira a partir de 24/06/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190000357/2026-76) |
| . . DE GOIS . . .FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS LEAL .6508400 |
. .AGENTE ADMINISTRATIVO |
. .SUEST - PB ., .. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 24 de junho de 2026. |
| . .LARYSSA MAIA TEIXEIRA MUNIZ .2100046 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PB FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 3.253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| . .JOÃO BATISTA AGUIAR DE .6515636 |
.MOTORISTA OFICIAL | .SUEST - PB |
| SENA | O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE |
|
| . .JAIRA DE OLIVEIRA LIMA .2248719 . .[...] . |
.AGENTE ADMINISTRATIVO . |
.SUEST-PB . SAÚDE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11223 de 5 de outubro de 2022 resolve: |
| . .ELISANGELA DO ROCIO .3102712 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PR ., , Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA BELARMINO DE MORAIS SOUSA, na |
| CO R D E I R O . .MIRIAN CORDEIRO MARTINS GONCALVES PEREIRA .6490991 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PR qualidade de viúva do ex-servidor JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 04***28, aposentado em 12/11/2006 no cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", Padrão "V", do d d Pl d Fdã Nil d SúdSMG flid 31072026 |
. .SACHIE SAITO DA SILVA .2100143 ..SILVIA FERNANDES NOVAES .2099700 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO .AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-PR .SUEST-PR Quaro e essoa a unaço acona e ae/uest-, aeco em //, com vigência financeira a partir de 31/07/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190.000366/2026-67). |
. .CARLOS EDUARDO BERTON .2096275 . .CLAUDIA MARA BORGES .2035636 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO .ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
.SUEST-PR .SUEST-PR Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 31 de julho de 2026. |
| . .LUCIANA DE ALMEIDA SCHNEIDER TABISZ .2035617 |
.AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
.SUEST - PR FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA |
| . .MONICA ROSA ADLUNG .2822126 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PR PORTARIA Nº 3.254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| TORATTI FUZATO . .MARIA LUCIA DE ALMEIDA .6470101 |
.ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | .SUEST - PR O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE Ú º |
| SCHNEIDER . .LUIZ HENRIQUE COELHO .6509071 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PR SADE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS n 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11.223 de 5 de outubro de 2022 resolve: |
| BA R R E T O . .CAROLINA MENTI POLAK .2751650 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO É Ã |
.SUEST-PR , , Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DIRCE MARIA ALVES BROCHADO, na qualidade de viúva do ex-servidor MESULAM DE MOURA BROCHADO, matrícula SIAPE nº 04***27, |
| . .CHRISTINE FILETTI .7479685 . .HILARIO PEREIRA MACHADO FILHO .6490945 |
.AUX TCNICO DA PRODUÇO A .C A R T Ó G R A FO |
.SUEST-PR .SUEST - PR aposentado em 22/03/1996 no cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 27/06/2026, com |
| . .MOACIR ANTUNES .2039707 [] |
.D ES E N H I S T A |
.SUEST-PR vigência financeira a partir de 27/06/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190.000290/2026-70). At 2ºO fit dtPti titi d dtd |
| . .... . . .ARACI DE SOUZA OLIVEIRA .7480502 |
. .CO N T Í N U O |
. .SUEST-SP r. s eeos esa orara enram em vgor a parr a aa e sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 27 de junho de 2026. |
| . .CONCEICAO DE MARIA ALVES DE CARVALHO .2040904 |
.AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | .SUEST - SP FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA |
| . .DAVI DA SILVA .0501979 . .ERICKA ZANELATO MEDEIROS .2742961 |
.GUARDA DE ENDEMIAS .AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-SP .SUEST-SP PORTARIA Nº 3.257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| . .EVERALDO FERREIRA DA SILVA .6514076 . .FRANCISCO PEREIRA BARBOSA .7480504 |
.AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA .CO N T Í N U O |
.SUEST-SP .SUEST-SP O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das |
| . .GELZA ROSA DE MOURA .6514496 . .ISMAEL APARECIDO NOGUEIRA .2735106 |
.AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA .AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-SP .SUEST - SP atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: A 1º Cd ã ái à ADRIELLY VITÓRIA MEDEIROS lidd |
| MORENO . .PAULO MIKADO .2733579 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-SP rt. onceer penso temporra , na quaae de filha do ex-servidor RAIMUNDO BERNARDES, matrícula SIAPE nº 04***99, aposentado em 04/05/1999 no cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", Padrão "III", do Quadro de |
| . .ROBERTO KOLECHA .6502090 LEIA-SE: |
.M OT O R I S T A | .SUEST-SP Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 20/06/2022, com vigência financeira a partir de 20/06/2022, considerando o disposto na alínea "a" do inciso IV do art. 217 d Li º 8112 d 11 d db d 1990 P º 25190000355202687 |
| . .[...] . . .CLENIRA TAVARES DE LIMA .6473975 |
. .ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
. .SUEST - MT a e n ., e e ezemro e (rocesso n ./-). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 20 de junho de 2022. |
| RONDON . .DANIELLA DE CAMPOS .2108573 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - MT FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA |
| PINTO . .IDIO NEMESIO DE BARROS .2098928 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - MT PORTARIA Nº 3.258, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| NETO |
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE |
|
| . .JOSE MAURÍCIO DA SILVA .2098930 . .[...] . |
.AGENTE ADMINISTRATIVO . |
.SUEST-MT . SAÚDE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11223 de 5 de otbro de 2022 resolve |
| . .INALDO MONTENEGRO DA S I LV A .6508939 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PB ., uu , : Art.1º Concederpensão vitalíciaàASCENDINA FERREIRADE SOUZAna |
. .ANDRÉA PEREIRA TAVARES .2099996 .FERNANDO JOSE .6467742 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO .AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
.SUEST-PB .SUEST - PB , qualidade de viúva do ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 04***77, aposentado em 15/07/2009 no cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", Padrão "V", |
| . RODRIGUES DE GOIS . .PÉRSIO DIAS DE MEDEIROS .2103131 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO |
.S U ES T-P B do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 04/07/2026, com vigência financeira a partir de 04/07/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190000392/2026-95) |
| . .LARYSSA MAIA TEIXEIRA .2100046 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST - PB ., .. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua |
| MUNIZ | publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 4 de julho de 2026. |
|
| . .JOÃO BATISTA AGUIAR DE .6515636 |
.MOTORISTA OFICIAL | .SUEST - PB É |
| SENA . .JAIRA DE OLIVEIRA LIMA .2248719 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST-PB FRANCISCO SRGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO |
| . .[...] . . .ELISANGELA DO ROCIO .3102712 |
. .AGENTE ADMINISTRATIVO |
. .SUEST - PR PORTARIA Nº 3.177, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 |
| CO R D E I R O . .SILVIA FERNANDES NOVAES .2099700 CARLOS EDUARDO BERTON2096275 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO AGENTE ADMINISTRATIVO |
.SUEST-PR SUESTPR O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NOESTADO DORIO DEJANEIRO nomeadopela PortariaSAA nº1426 de |
| . . . . .LUCIANA DE ALMEIDA SCHNEIDER TABISZ .2035617 |
. .AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
. - .SUEST - PR , . 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, |
..MARIA LUCIA DE ALMEIDA .6470101 |
.ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | .SUEST - PR publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº |
SCHNEIDER . .MOACIR ANTUNES .2039707 |
.D ES E N H I S T A |
.SUEST-PR 25245.001296/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA DOLORES PERDOMO DE SOUZA, CPF nº .934.-78 na qualidade de cônjuge do ex-servidor Braule Pessanha de Souza matrícula |
| . .[...] . . .ARACI DE SOUZA OLIVEIRA .7480502 . .ERICKA ZANELATO .2742961 |
. .CO N T Í N U O .AGENTE ADMINISTRATIVO |
. .SUEST-SP .SUEST - SP , Siape nº ***.702, aposentado em 05/04/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 03/08/2026, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", ítem º º |
| MEDEIROS . .FRANCISCO PEREIRA .7480504 |
.CO N T Í N U O | .SUEST - SP 6, da Lei n 8.112 de 11/12/1990, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n 103 de 12/11/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020. |
| BA R B O S A . .ISMAEL APARECIDO .2735106 |
.AGENTE ADMINISTRATIVO | .SUEST SP Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. |
| NOGUEIRA MORENO |
ROBSON MAIA LIMA |
|
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