DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00409289/2026, resolve:

1. Exonerar AMANDA CAROLINA MALZAC FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27899, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-

2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar AMANDA CAROLINA MALZAC FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27899, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos, em vaga decorrente da dispensa de Adriana Pereira de Souza, matrícula nº 16249, ocorrida em 2 de setembro de 2026, publicada no DOU de 3 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413018/2026, resolve:

1. Dispensar PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25450, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

2. Nomear PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25450, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, em vaga decorrente da exoneração de Grace Mara Souza Brandao Bransford, matrícula nº 25514, ocorrida em 10 de setembro de 2026, publicada no DOU de 16 de setembro de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401566/2026, resolve:

Designar SANDRA REGINA DE SENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4797, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joel Almeida Belo, em vaga decorrente da dispensa de Claudia Portugal Ribeiro Parada, matrícula nº 3716, ocorrida em 10 de junho de 2026, publicada no DOU de 11 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.008605/2026-31, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 11 de setembro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora GRACE MARA SOUZA BRANDAO BRANSFORD, matrícula nº 25514, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.15.000.002665/2026-17, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 16 de setembro de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MAGNUM JUVENCIO DE PAIVA, matrícula nº 14113, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº 33401, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de férias da titular, e em virtude de abono aniversariante no dia 18/09/2026.

Art. 2º Nomear a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula MPF nº 25865, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 31/08/2026 a 18/09/2026, em virtude de férias do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, e considerando ainda o contido no MEMORANDO 538/2026 GABPRR47-SPMS - PRR2ª-00021844/2026, resolve:

Art 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21/09/2026, a servidora CAROLINA FELIPE FERREIRA KOCH, matrícula 28222, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, e considerando ainda o contido no MEMORANDO 585/2026 - PRR2ª-00024856/2026, resolve:

Art 1º Nomear a bacharel em direito, FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS, sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 213, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração GUILHERME LUTHEMAIER ZARDO, matrícula nº 26.185, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Mauricio Gotardo Gerum.

Designar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON, matrícula nº 16.873, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Mauricio Gotardo Gerum, a contar de 28 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00409096/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2026, ALESSANDRA LIRIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27817, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Núcleo de Pesquisas Especiais da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.21.000.002228/2026-04, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 14 de setembro de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CONRADO FERREIRA ARCOLEZE, matrícula nº 34375, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00414670/2026, resolve:

1. Dispensar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33056, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada. 2. Designar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33056, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, em vaga decorrente da dispensa de Lazaro Levi Mendes Ferreira, matrícula nº 20203, ocorrida em 30 de agosto de 2026, publicada no DOU de 2 de setembro de 2026.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 213, de 13 de abril de 2026, resolve:

Designar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON, matrícula nº 16.873, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Mauricio Gotardo Gerum, a contar de 28 de setembro de 2026.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 213, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON, matrícula nº 16.873, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita, a contar de 28 de setembro de 2026.

Designar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC04, da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita, a contar de 28 de setembro de 2026.

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 213, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON, matrícula nº 16.873, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita. Designar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

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