DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital Discente do Metrado Profissional do Iphan para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior 2026, em seus itens 10 e 12.4, após os Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem alfabética:

. .Carolina Marques Lima

. .Miriam Suzana da Silva Valle

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via judicial, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados de 2026: 1) Ex-Militar VICTOR MACEDO DE OLIVEIRA compareça às 10h30 nos dias: 14 OUT; 12 NOV e 10 DEZ.

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus militares reintegrados por decisão judicial, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados do ano de 2026: 1) 3º Sgt STT ISIS LUCIANA DE MELO Compareça às 08h00 nos seguintes dias: 5 e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ. Sd EV WESLLEY JESUS DE BRITO Compareça às 08h30 nos seguintes dias: 5 e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SAYONARA BARROZO DA SILVA , CPF nº *.928.223-, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.043105/2024-60, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) LIVIO ANTONIO MELO FREIRE, CPF nº *.059.133-, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.033509/2023-64, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ERIKA VERISSIMO DIAS SOUSA, CPF nº *.784.213-, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.031781/2024-91, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 16 de setembro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES

Processo nº 23079.217880/2025-18

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista Maria De Lourdes Alves De Freitas, SIAPE x15403x, CPF nº xxx.045.287-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.217880/2025-18, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

Processo nº 23079.204886/2025-17

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista EDSON PEREIRA DE SOUZA, SIAPE x36875x, CPF nº xxx.962.867-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.204886/2025-17, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 23079.215773/2024-66

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionis ta Anita Dolly Panek, SIAPEx36749x, CPF nº xxx.217.807-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.215773/2024-66, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 23079.209598/2025-59

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista Sergio Augusto Pereira Novis, SIAPEx37582x e x37582x, CPF nº xxx.436.397-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.209598/2025-59, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

Processo nº 23079.239309/2025-46

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do servidor(a) ou pensionista ADELINA COSTA NETO, SIAPE x36367x, CPF nº xxx.627.867-xx, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.239309/2025-46, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CLDDJ/SAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário DVDD | CLDDJ | SAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES, Chefe

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