DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100006 6 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO ATO Nº 11.524, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 132 do Ato nº 17978, de 24 de novembro de 2025; Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2025, seção 1, página 74. Processo 53500.093938/2025-57. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente ATO Nº 11.527, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 107 do Ato nº 5344, de 15 de abril de 2026, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, seção 1, página 42. Processo 53500.022934/2026-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente ATO Nº 11.559, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 25 do Ato nº 7574, de 08 de junho de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, seção 1, página 11. Processo 53500.040324/2026-53. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente ATO Nº 11.580, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 30 do Ato nº 7574, de 08 de junho de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, seção 1, página 11. Processo 53500.040324/2026-53. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente ATO Nº 11.607, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 108 do Ato nº 9467, de 20 de julho de 2026, Anexo II: Inclusão de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2026, seção 1, página 12. Processo 53500.060660/2026-12. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente ATO Nº 11.654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 43 do Ato nº 10547, de 17 de agosto de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2026, seção 1, página 12. Processo 53500.085911/2026-71. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente ATO Nº 11.746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 67 do Ato nº 6358, de 09 de junho de 2025, Anexo I: Alteração de Canais/Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2025, seção 1, página 25. Processo 53500.034679/2025-22. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO ATO Nº 11.801, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.119989/2026-05. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026 Nº 9.506 - Processo nº 53500.074342/2025-58. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a NET MIMO INTERNET LTDA, CNPJ 13.807.895/0001-12, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 9.509 - Processo nº 53500.001173/2026-18. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a C. B. MACEDO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ nº 23.153.309/0001-17, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 9.511 - Processo nº 53500.097737/2025-29. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a PAULO ANDRÉ CAVALCANTE SILVEIRA ME, CNPJ nº 17.274.353/0001-82, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE JULHO DE 2026 Nº 9.698 - Processo nº 53500.051576/2025-27. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a RONALDO SILVA LIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.919.560/0001-56, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 9.700 - Processo nº 53500.100909/2025-59. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a RVC FIBRA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 08.362.677/0001-81, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997; e Determina que a empresa expeça, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação relativa ao ato decisório, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional de multa ou eventuais acréscimos. Nº 9.701 - Processo nº 53500.045696/2025-95. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a LINK BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.794.867/0001-78, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997; e Determina que a empresa expeça, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação relativa ao ato decisório, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional de multa ou eventuais acréscimos. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.765, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53500.051492/2025-93. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a LINK CARIOCA LTDA, CNPJ nº 21.169.162/0001-28, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997; e Determina que a empresa expeça, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação relativa ao ato decisório, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional de multa ou eventuais acréscimos. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.805, DE 28 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53500.016678/2026-87. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a IMF LINK BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ nº 49.852.073/0001-09, por meio do Ato nº 7135, de 12/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997; e Determina que a empresa expeça, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação relativa ao ato decisório, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional de multa ou eventuais acréscimos. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 9.856, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53500.103566/2025-84. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a RA SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 16.724.694/0001-40, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026 Nº 9.939 - Processo nº 53500.019879/2026-36. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a Edilmar Pereira Lima, CNPJ nº .059.-49, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 9.974 - Processo nº 53500.049999/2025-87. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a FIBER TELECOM - TELECOMUNICACAO DE DADOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 19.352.641/0001-33, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.644 - Processo nº 53500.134104/2026-90. Expede autorização à FENIX INTERNET E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.290.738/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.645 - Processo nº 53500.132709/2026-46. Expede autorização à LUAN DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 55.098.051/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.652 - Processo nº 53500.137211/2026-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a FSC COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.569.515/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.685 - Processo nº 53500.085437/2025-05. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a LIVRE FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.809.025/0001-15, por intermédio do Ato nº 15668, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.693 - Processo nº 53500.007488/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a TOP NET SOARES SOUZA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 42.387.844/0001-87, por intermédio do Ato nº 4924, de 14/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente