DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100009 9 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 museu como uma instituição de referência nacional e internacional da cultura amazônica. A proposta contempla três produtos culturais: Plano Anual e Contrapartidas Sociais, orientados pela Proposta Pedagógica (anexo); e Exposições Culturais, delineado pela proposta museográfica "Todo o mundo na floresta"(anexo). ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267687 - I FESTIVAL INTERNACIONAL DE FORRÓ DO RJ SUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.375.942/0001-15 Processo: 01400025558202603 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.383.529,95 Prazo de Captação: 21/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O I Festival Internacional de Forró do RJ (ForróInRio) será um evento promovido pelo Ponto de Cultura Fórum Forró de raiz do RJ, de apresentação de shows de forró, dança, oficinas e workshops, com representações nacionais e internacionais, com o objetivo de salvaguarda do Forró como Patrimônio Imaterial da cidade do RJ, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do RJ, Patrimônio Cultural Imaterial Nacional e mobilização da campanha para o registro do Forró como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 621, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510178 - Programa Educador Nota 10 INSTITUTO SOMOS EDUCACAO CNPJ/CPF: 27.395.487/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 6,06 Valor total atual: R$ 1.329.122,81 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510848 - Cangerê agora Paraibô - Festival de Multiculturalidades 35.784.236 GLEYDSON DE AZEVEDO VIRGULINO CNPJ/CPF: 35.784.236/0001-40 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258083 - Jornada de Inovação Cultural - Bahia JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252333 - JOBIM-AÇU - Tom Jobim, maestro da natureza. DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 77.300,00 Valor total atual: R$ 3.992.631,98 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 256574 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - CASA DA CORUJA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC Resumo do Projeto: O projeto visa a execução do plano anual do Instituto para o Desenvolvimento Esportivo e Cultural - IDEC, contemplando a manutenção do espaço _ equipamento utilizado - das atividades de realização do trabalho, além do desenvolvimento de suas ações contínuas: programações artísticas e as atividades socioeducativas e culturais. Redução: R$ 688.446,14 2414637 - Jovens Olhares sobre Jurujuba - Artes Visuais, Cultura da Maritimidade e Ação Local INSTITUTO RUMO NAUTICO Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar jovens como agentes culturais locais através da realização de oficinas em artes visuais (fotografia, vídeo) que estimulem o olhar, o conhecimento e a ação cultural sobre o território onde vivem. Também participarão de oficinas sobre a cultura do mar e das comunidades pesqueiras da Baia de Guanabara. Os jovens serão mobilizados a criarem fotografias e vídeos curtos sobre a cultura, saberes, fazeres, personagens e histórias das comunidades costeiras e pesqueiras de Jurujuba e do entorno da Baía de Guanabara, em Niterói e no Rio de Janeiro. Os produtos culturais criados pelos jovens (vídeos e fotografias) serão devolvidos em exposição virtual com exibiçoes nas comunidades. Redução: R$ 30.763,66 2411060 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: Este projeto trata exclusivamente da programação cultural do Festival Amazônico de Gastronomia. O Festival é uma plataforma de valorização, difusão e preservação da cultura alimentar amazônica, conectando empreendedores criativos locais ao mercado nacional, em um grande evento voltado para a conexão da cultura com a educação, a gastronomia e o entretenimento. O evento conta com os seguintes produtos culturais: 1. Apresentação Musical; 2.Espetáculo de Artes Cênicas; e 3. Contrapartidas Sociais. Redução: R$ 41.600,00 257924 - Vozes do Futuro ALEXANDRE DOS SANTOS SUSIN LTDA Resumo do Projeto: O projeto Vozes do Futuro é uma iniciativa de educação musical a partir da Música Popular Brasileira. O projeto também oferece uma oficina para capacitar professores e prevê a realização de concertos didáticos sobre MPB. Complementação: R$ 190.358,75 256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD Resumo do Projeto: O Projeto Rebordando Serra Pelada e o Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado do Pará tem como objetivo fortalecer a atuação das bordadeiras locais já capacitadas, por meio da criação de coleções exclusivas inspiradas na cultura e no patrimônio imaterial regional. As ações envolvem o aprimoramento técnico e estético das peças, a ampliação dos canais de comercialização e a oferta de consultoria especializada. O projeto também prevê exposições, catálogo digital, página em rede social, parcerias comerciais e apoio à formalização da Associação de Bordadeiras. Dessa forma, busca consolidar uma identidade própria, valorizar a cultura do território, ampliar a renda das artesãs e garantir maior inserção no mercado. Local de realização: Serra Pelada _ Município de Curionópolis _ PA Complementação: R$ 76.220,57 252118 - Estação Arte-Robótica - 4ª edição CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: Estação Arte-Robótica, em sua quarta edição, prevê a continuidade de uma difusão cultural e tecnológica a partir de: a) desenvolvimento de exposições/apresentações de arte-robótica; b) realização de ciclos de oficinas artísticas regionais. Complementação: R$ 44.282,70 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 40-E/SEF/SFO/CAP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 01416.003990/2023-13 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DAAGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8- E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica Autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas até 31/12/2029. 26-1073 NOVA LABUTA Processo: 01416.006822/2026-22 Proponente: IDÉIAS IDEAIS DESIGN & PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.475.173/0001-29 Valor total aprovado: R$ 4.380.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.161.000,00 para R$0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 4.161.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 41663-0 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA PALMEIRA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;