DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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BARROS TERRA, S/Nº, CAMPUS NITEROI - VALONGUINHO I, CENTRO, NITERÓI/RJ . .28 .202424351 .CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) .75 (setenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .29 .202424673 .HOTELARIA (Tecnológico) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .UNIVERSIDADE FEDERAL F LU M I N E N S E .AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ . .30 .202424612 .HOTELARIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO .RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ . .31 .202423876 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE A L M E I DA .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .ESTRADA DAS PERYNAS, S/N, , PERYNAS, CABO FRIO/RJ PORTARIA SERES/MEC Nº 492, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202416583 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .100 .FACULDADE HUB DE CONHECIMENTO - CAMPINAS .HUB DE CONHECIMENTO LTDA .RUA CAPITÃO FRANCISCO DE PAULA, 333, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP . .2 .202416701 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .100 .FACULDADE HUB DE CONHECIMENTO - CAMPINAS .HUB DE CONHECIMENTO LTDA .RUA CAPITÃO FRANCISCO DE PAULA, 333, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP . .3 .202416582 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 .FACULDADE HUB DE CONHECIMENTO - CAMPINAS .HUB DE CONHECIMENTO LTDA .RUA CAPITÃO FRANCISCO DE PAULA, 333, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP . .4 .202416592 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .100 .FACULDADE HUB DE CONHECIMENTO - CAMPINAS .HUB DE CONHECIMENTO LTDA .RUA CAPITÃO FRANCISCO DE PAULA, 333, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP . .5 .202416591 .MARKETING (Tecnológico) .100 .FACULDADE HUB DE CONHECIMENTO - CAMPINAS .HUB DE CONHECIMENTO LTDA .RUA CAPITÃO FRANCISCO DE PAULA, 333, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP . .6 .202024241 .DIREITO (Bacharelado) .70 .FACULDADE LEONARDO DA VINCI DE COLÍDER .SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU LTDA .RODOVIA MT 320, KM 33,5, 54, PERÍMETRO URBANO, COLÍDER/MT PORTARIA SERES/MEC Nº 493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto nos Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, nas Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e considerando o que consta dos processos e-MEC relacionados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, no formato a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as respectivas vagas totais anuais, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para a realização das atividades presenciais dos cursos de graduação ofertados no formato a distância são exclusivamente aqueles constantes do Cadastro e?MEC, nos termos do disposto no art. 3º do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Art. 3º A(s) instituição(ões) de educação superior deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s) ora autorizado(s), nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202314978 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .300 .CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA .FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA LTDA. - ME . .2 .202123266 .GESTÃO EM SAÚDE (Tecnológico) .100 .ESCOLA DE TECNOLOGIA EM SAÚDE .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP . .3 .202223438 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .300 .FACULDADE AMPLIA .DH EDUCACIONAL S.A . .4 .202223439 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .300 .FACULDADE AMPLIA .DH EDUCACIONAL S.A . .5 .202309693 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .500 .FACULDADE CDL .CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FO R T A L EZ A . .6 .202221146 .SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) .300 .FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FA D I V A .FUNDACAO EDUCACIONAL DE VARGINHA . .7 .202217184 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .200 .FACULDADE NOVA BRASÍLIA .AGATTI EDUCACIONAL LTDA . .8 .202217185 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .200 .FACULDADE NOVA BRASÍLIA .AGATTI EDUCACIONAL LTDA . .9 .202123000 .GESTÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E NOTARIAIS (Tecnológico) .1000 .INSTITUTO LUIZ MÁRIO MOUTINHO DIGITAL .INSTITUTO LUIZ MARIO MOUTINHO LTDA