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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 60

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100060 60 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.959, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69997 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTNITE CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380 1800 (uma mil e oitocentas) Munições calibre 12 58900 (cinquenta e oito mil e novecentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70555 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de , válida por 05(cinco) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ALERTA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 22.509.695/0001-74, para atuar na Bahia. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.962, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70843 - DPF/BRG/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0155-54, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Munição calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.963, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71448 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa LUGER CURSO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0001- 90, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4163 (quatro mil e cento e sessenta e três) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.964, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71576 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TROPAVIG CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.184.679/0001- 65, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 521/2026, expedido pelo DREX/S R / P F. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.965, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71686 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORDEPSEG - SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.408.848/0001-33, sediada em Sergipe, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 400 (quatrocentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.966, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71892 - DPF/RPO/SP, resolve: a) REVOGAR o Alvará nº 3679, publicado no D.O.U. de 26/08/2026; b) CONCEDER autorização à empresa SOLUTION MAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.663.536/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Cartuchos para dispositivo elétrico incapacitante; Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.967, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/72321 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ECPS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.178.687/0001-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 524/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.968, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/72871 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa AIR3 SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.349.466/0001-75, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.969, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73048 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa WARDON SEG U R A N C A EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 38.196.844/0001-22, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 01.566.128/0001-80: 12 (doze) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente HER SECURITY PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.423.761/0001-35: 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente HER SECURITY PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.423.761/0001-35: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 48 (quarenta e oito) Munições calibre 12 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.970, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73517 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa JUNDFORCE CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.862.514/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 38 1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 1700 (uma mil e setecentas) Espoletas calibre .380 1700 (um mil e setecentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.50 (cinquenta) MUNIÇÕES PARA LANÇADORES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVOVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.971, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73718 - DPF/SJK/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 973 de 05/10/1998 à empresa SEGMASTER ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ/MF nº 02.331.019/0001-46, localizada no Estado de SÃO PAULO. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.973, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74282 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa A2 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 09.412.018/0002-56, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 539/2026, expedido pelo DREX/SR/P F. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74403 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 788 (setecentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 3042 (três mil e quarenta e duas) Espoletas calibre .380 3042 (três mil e quarenta e dois) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto