DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/75042 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: a) REVOGAR o Alvará nº 3822, publicado no D.O.U. de 08/09/2026; b) CONCEDER autorização à empresa PREVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.671.138/0001-36, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) munições para arma de lançamento de dardos energizados. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/75172 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARDIMA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.366.042/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.608.821/0001-54: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.608.821/0001-54: 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 160 (cento e sessenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/75798 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa UP VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.283.455/0001-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente MC SEGURANÇA E VIGILANCIA S/S LTDA, CNPJ nº 03.928.862/0001-77: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/75928 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa STONE S EG U R A N Ç A LTDA. - ME, CNPJ nº 21.715.793/0001-03, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.338.024/0001-79: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.980, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76086 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GRANJAS SAO JOSE LTDA, CNPJ nº 07.591.258/0006-63, para atuar no Ceará. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76115 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROATIVA FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 11.271.838/0001-36, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 28122 (vinte e oito mil e cento e vinte e duas) Espoletas calibre 38 7308 (sete mil e trezentos e oito) Gramas de pólvora 28122 (vinte e oito mil e cento e vinte e dois) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.982, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76364 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIT-SEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 27.477.849/0001-07, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 64 (sessenta e quatro) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.983, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76545 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 56.085.689/0001-59, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 05.883.831/0001-72: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Munições calibre 38 84 (oitenta e quatro) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.984, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76598 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMPARO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.678.492/0003-71, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente ELECTI SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.446.912/0001-02: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ELECTI SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.446.912/0001-02: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76632 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0005-40, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0004-10: 467 (quatrocentos e sessenta e sete) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0004-10: 5202 (cinco mil e duzentas e duas) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76653 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 56.085.689/0001-59, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente MASSADA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.286.219/0001-73: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto