DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100062 62 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.987, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76709 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa O INFANTE CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM EM SEGURANÇA LTDA. - ME, CNPJ nº 18.255.652/0001-32, sediada em Sergipe, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 27000 (vinte e sete mil) Espoletas calibre 38 10 (dez) Gramas de pólvora 27000 (vinte e sete mil) Projéteis calibre 38 11572 (onze mil e quinhentas e setenta e duas) Espoletas calibre .380 11572 (onze mil e quinhentos e setenta e dois) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.988, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76721 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.751.850/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.221.859/0001-56: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76725 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa BLSEG FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 67.698.896/0001-03, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 532/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.990, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76870 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0003-37, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 2717 (duas mil e setecentas e dezessete) Munições calibre 12 13320 (treze mil e trezentas e vinte) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 13320 (treze mil e trezentos e vinte) Projéteis calibre .380 3000 (três mil) Buchas calibre 12 50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12 3000 (três mil) Espoletas calibre 12 3000 (três mil) Estojos espoletados calibre 12 3000 (três mil) Estojos calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76873 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA, CNPJ nº 61.586.129/0001-18, para atuar em São Paulo. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.992, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76880 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 73.946.238/0001-88, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.993, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76933 - DPF/FSA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACERTO ESCOLA DE SEGURANÇA TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 11.053.938/0001-96, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6218 (seis mil e duzentas e dezoito) Munições calibre .380 1686 (uma mil e seiscentas e oitenta e seis) Munições calibre 12 43316 (quarenta e três mil e trezentas e dezesseis) Munições calibre 38 42416 (quarenta e duas mil e quatrocentas e dezesseis) Espoletas calibre 38 11549 (onze mil e quinhentos e quarenta e nove) Gramas de pólvora 28416 (vinte e oito mil e quatrocentos e dezesseis) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76954 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEREBRAL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.349.192/0001-35, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20: 2 (duas) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.995, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/76999 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa KHRONOS S EG U R A N Ç A PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.629.488/0001-71, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 600 (seiscentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.996, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77021 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa LYCEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.024.183/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 27.925.468/0001-43: 13 (treze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 160 (cento e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.998, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77051 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RANGERS INSTITUTO DE ENSINO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.756.759/0002-82, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 3.999, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77055 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VERACRUZ SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.512.717/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto