DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77295 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0001-29, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9829 (nove mil e oitocentas e vinte e nove) Munições calibre .380 1086 (uma mil e oitenta e seis) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 120000 (cento e vinte mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora 120000 (cento e vinte mil) Projéteis calibre 38 11554 (onze mil e quinhentas e cinquenta e quatro) Espoletas calibre .380 11554 (onze mil e quinhentos e cinquenta e quatro) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77310 - DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 13.559.243/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 8395 (oito mil e trezentas e noventa e cinco) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Estojos calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 2 (dois) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77317 - DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA REAL DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 06.181.769/0001-30, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 22000 (vinte e duas mil) Espoletas calibre 38 4490 (quatro mil e quatrocentos e noventa) Gramas de pólvora 21000 (vinte e um mil) Projéteis calibre 38 1466 (uma mil e quatrocentas e sessenta e seis) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77412 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DNS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 24.072.792/0001-78, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 6 (seis) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.005, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77424 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MALAGA SEG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.604.850/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SIRACUSA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.089.688/0001-42: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EFRAIM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 48.845.261/0001-39: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente SIRACUSA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.089.688/0001-42: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77457 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g03 (TRÊS ) CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS. válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77532 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEFOR CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.382.314/0001-46, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 484 (quatrocentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77757 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.236.185/0002-51, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 49 (quarenta e nove) Revólveres calibre 38 1176 (uma mil e cento e setenta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77800 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAREAR SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 46.425.718/0001-20, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente ISSAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.327.385/0003-68: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 70 (setenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.010, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77801 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAREAR SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 46.425.718/0002-01, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Da empresa cedente ISSAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.327.385/0003-68: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto