DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77952 - DPF/BRG/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa 3T ESCOLA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 53.794.031/0001-28, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais 3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77976 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa LEMESVIG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.415.166/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/77994 - DPF/SAG/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa FH VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 43.624.306/0001-21, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0013-07: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 198 (cento e noventa e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78009 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHOMER CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 60.955.844/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 1370 (um mil e trezentos e setenta) Gramas de pólvora 6000 (seis mil) Projéteis calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre .380 6000 (seis mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78019 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa KAOA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 33.967.211/0001-57, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 17.433.496/0001-90: 57 (cinquenta e sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1368 (uma mil e trezentas e sessenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78040 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 49.257.774/0001-91, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0024-41: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78102 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0007-27, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0004-10: 851 (oitocentos e cinquenta e um) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0004-10: 8510 (oito mil e quinhentas e dez) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5490 (cinco mil e quatrocentas e noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78130 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa DAFRA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 62.906.530/0001-50, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78147 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78166 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPECTRE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.970.367/0001-79, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78195 - DPF/ARU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHOOTERS - ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.392.183/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83: 01 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 01 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados01 (UMA) pistola de lançamento de esferas de elastômero, de polímero rígido ou contendo agente químico; 20 (vinte) munições de menor potencial ofensivo; 01 (um) revólver de lançamento de esferas de elastômero, de polímero rígido ou contendo agente químico; válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto ALVARÁ Nº 4.023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78215 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa DELTA STAR CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.271.596/0001-40, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5500 (cinco mil e quinhentas) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 11000 (onze mil) Espoletas calibre 38 14241 (quatorze mil e duzentos e quarenta e um) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 6000 (seis mil) Projéteis calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais 200 (duzentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto