DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GUIMARAES DE SOUZA LTDA .65.597.630/0001-30 .48610.221365/2026-61 . .GLPRS0478126 .LUKAZOE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .62.209.860/0001-97 .48610.225589/2026-42 . .GLPPA0478185 .M DE OLIVEIRA CRUZ LTDA .65.571.302/0001-65 .48610.225587/2026-53 . .GLPMT0478177 .OLIVEIRA GAS LTDA .68.054.461/0001-80 .48610.224722/2026-43 . .GLPTO0478189 .RIOGAS LTDA .67.649.721/0001-06 .48610.225726/2026-49 . .GLPRS0478206 .VANDERLEI LUIS MALLMANN & CIA LTDA .22.035.530/0001-08 .48610.224644/2026-87 . .GLPRO0478182 .VILLANI TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .66.916.154/0001-36 .48610.225192/2026-51 . .GLPMG0478133 .ZE DO GAS ITABIRINHA LTDA .68.796.584/0001-97 .48610.225705/2026-23 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.437, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0253792 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COLINAS LTDA .66.790.081/0001-89 .48610.225462/2026-23 . .PR/MG0253800 .ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA .13.117.591/0020-96 .48610.225717/2026-58 . .PR/MT0253794 .AUTO POSTO BODINHO LTDA .62.038.327/0001-00 .48610.222853/2026-96 . .PR/MG0253798 .AUTO POSTO LIDER SR LTDA .60.180.314/0001-45 .48610.225660/2026-97 . .PR/PA0253797 .POSTO A M LTDA .64.597.732/0001-93 .48610.219673/2026-27 . .PR/GO0253795 .POSTO ANTONELLI JATAI LTDA .66.158.204/0001-63 .48610.225644/2026-02 . .PR/PA0253793 .POSTO LEANDRINHO NICOLODI LTDA .61.324.431/0001-06 .48610.225286/2026-20 . .P R / BA 0 2 5 3 7 9 6 .REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. .13.569.064/0064-33 .48610.223846/2026-10 . .PR/PR0253799 .S C - COMERCIO DE COMBUSTIVES LTDA .65.009.226/0001-07 .48610.224926/2026-84 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.438, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P F/ A M 0 2 5 3 8 0 1 .LPX COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA .12.746.722/0001-79 .48610.225792/2026-19 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO PONTE ALTA MONSENHOR PAULO LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 57.934.627/0001-37, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5095751-46.2026.4.02.5101. ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.443, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P F/ P A 0 2 5 3 8 0 4 .TERRA SANTA COMERCIO DE PETROLEO LTDA .53.175.564/0002-02 .48610.222503/2026-20 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.444, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 5 3 8 0 8 .JORGINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .60.708.954/0001-85 .48610.217078/2026-57 . .PR/PA0253807 .M. C. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .57.118.544/0001-70 .48610.225099/2026-46 . .PR/PE0253806 .POSTO LYRA LTDA .29.044.610/0002-50 .48610.225737/2026-29 . .PR/PA0253810 .POSTO MIX LTDA .59.071.055/0001-35 .48610.224278/2026-66 . .PR/PA0253811 .POSTO SUPER NORTE LTDA .65.420.619/0001-09 .48610.225666/2026-64 . .PR/MG0253803 .SANTO POSTO LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .65.836.725/0001-60 .48610.225607/2026-96 . .PR/SC0253809 .SIM REDE DE POSTOS LTDA .07.473.735/0264-90 .48610.225917/2026-19 . .PR/RN0253805 .WELL POSTOS XV LTDA .68.077.811/0001-24 .48610.225860/2026-40 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.445, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/RJ0238953 .A A FIDELIS DISTRUBUIDOR DE GA EPP .26.179.702/0001-78 .48610.002758/2017-87 . .GLP/AM0244397 .A. PINTO DOS SANTOS .27.912.495/0001-81 .48610.002113/2018-25 . .GLP/AM0236313 .A.C.P.P.DOS SANTOS - EPP .25.090.130/0001-93 .48610.010354/2016-86 . .GLP/MG0241298 .ADAO DOS REIS DE OLIVEIRA SANTOS ME .27.304.425/0001-40 .48610.007622/2017-63 . .GLP/AM0235136 .ALBERTINA FRAGATA BATISTA .24.105.928/0001-07 .48610.007430/2016-76 . .GLP/AM0237355 .ALESON DA SILVA OLIVEIRA 395982* .23.832.290/0001-35 .48610.013295/2016-06 . .GLP/PR0240530 .ALESSANDRA QUAGGIO DE SOUSA COMERCIO DE GAS .25.193.581/0001-56 .48610.007162/2017-73 . .GLP/SP0221185 .ALEXANDRE & PEREIRA LTDA - ME .17.607.017/0001-04 .48610.005589/2013-11 . .GLP/TO0208935 .ALMERI S. OLIVEIRA .03.602.290/0001-31 .48610.008930/2011-11 . .GLPMG0389744 .ANTONIO EDUARDO MEDEIROS ROCHA .30.021.923/0002-71 .48610.222509/2021-92 . .GLP/SP0224502 .A.S. GÁS COMERCIO DE GÁS LTDA ME .18.565.463/0001-66 .48610.001573/2014-11 . .GLP/AM0241545 .B FERREIRA FROTA - ME .27.034.530/0001-07 .48610.009439/2017-01 . .GLPMG0303253 .CAMILA CASTRO SILVA 304786 .29.764.811/0001-40 .48610.007963/2018-10 . .GLP/TO0239133 .CONVENIENCIA LUIS FERNANDES EIRELI EPP .26.963.492/0001-04 .48610.003270/2017-77 . .GLP/AM0239943 .CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA COSTA .24.514.560/0001-22 .48610.005633/2017-17 . .GLP/PR0232621 .DANILO ROSSINI - ME .19.593.226/0001-71 .48610.000203/2016-10 . .GLPMG0313629 .DENISE PEREIRA DE SOUZA .31.493.610/0001-06 .48610.000303/2019-99 . .GLPMG0311700 .DIANA PEREIRA SILVA 793716 .30.101.082/0001-21 .48610.013222/2018-78 . .GLP/TO0238010 .DIONISIA CIRQUEIRA BONEBERG .26.496.504/0001-38 .48610.015109/2016-65 . .GLPMG0340959 .DOUGLAS MATEUS REIS DIAS .32.415.542/0001-11 .48610.006203/2019-76 . .GLPAM0338467 .ELAINE DA SILVA E SILVA .27.263.810/0001-97 .48610.005643/2019-14 . .GLP/MG0241207 .ELISANGELA APARECIDA DA SILVA ROMÃO *959216 .27.256.958/0001-02 .48610.007400/2017-41 . .GLP/SP0220506 .ELISANGELA MAURICIO - ME .15.318.605/0001-00 .48610.004022/2013-10 . .GLP/MG0233343 .ELIZIANE ROSA BRITO .23.336.904/0001-98 .48610.002224/2016-70 . .GLPAM0379073 .FERNANDES DA SILVA MOTA .14.189.393/0001-38 .48610.208739/2021-49 . .GLPMG0304574 .FERNANDO GERALDO DE JESUS .30.750.474/0001-11 .48610.008969/2018-12 . .GLPTO0385274 .FG COMERCIO DE GAS LTDA .14.439.568/0001-18 .48610.215313/2021-41 . .GLPMG0351807 .FRANCISLENE SA SANTOS .31.997.673/0001-91 .48610.000619/2020-14 . .GLP/AM0242207 .G O CATIQUE COMERCIO .24.995.874/0001-94 .48610.011295/2017-44 . .GLP/SP0223506 .GASBOM JOÃO PAULO COMERCIO DE GAS LTDA .14.871.758/0001-00 .48610.010452/2013-71 . .GLPMG0316437 .GASVEL - COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI .31.171.158/0001-58 .48610.001588/2019-85 . .GLP/TO0214614 .GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA .08.508.660/0001-90 .48610.003112/2012-11 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMA0478335 .A C RODRIGUES LIMA LTDA .55.134.986/0001-84 .48610.225981/2026-91 . .GLPPA0478312 .AUTO POSTO EL SHADAY LTDA .57.354.209/0001-70 .48610.225930/2026-60 . .G L P BA 0 4 7 8 2 9 7 .CAATINGA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .68.583.063/0001-51 .48610.225229/2026-41 . .GLPPB0478295 .FN SOUSA COMERCIO DE GAS LTDA .68.047.392/0001-88 .48610.225701/2026-45 . .G L P BA 0 4 7 8 3 2 9 .FONSECA GAS LIMITADA .68.261.497/0001-35 .48610.225547/2026-10 . .GLPSP0478272 .FS GAS COMERCIO DE GLP LTDA .66.283.934/0001-96 .48610.224576/2026-56 . .GLPSP0478310 .GASBOM ALIANCA LTDA .68.247.950/0001-59 .48610.225633/2026-14 . .G L P BA 0 4 7 8 3 3 9 .GENIVALDO PINTO MACEDO DOS SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA .46.795.024/0001-85 .48610.225994/2026-61 . .GLPRJ0478275 .IGUABA CITY GAS LTDA .62.025.315/0001-40 .48610.225852/2026-01 . .G L P ES 0 4 7 8 2 8 5 .IMPERIO AGRO LTDA .47.336.715/0001-83 .48610.210616/2026-82 . .GLPSP0478333 .J. A. DE SOUZA COMERCIO .39.725.480/0001-93 .48610.225974/2026-90 . .GLPMA0478299 .J I M LINS LTDA .67.945.853/0001-77 .48610.222437/2026-98 . .G L P BA 0 4 7 8 3 4 1 .JJD COMERCIAL DE GAS IPIRA LTDA .43.548.316/0001-25 .48610.225996/2026-50 . .GLPSP0478302 .JULIA NUNES GENITOR COMERCIO DE GAS E AGUA LT DA .42.291.767/0001-67 .48610.222279/2026-76 . .GLPRS0478331 .LAZARO ANDRE OXLEI MARRINHAS .36.717.524/0006-50 .48610.224014/2026-11 . .G L P BA 0 4 7 8 2 8 2 .LUCIMAR VIANA SANTOS VERISSIMO LTDA .40.482.736/0001-68 .48610.225302/2026-84 . .G L P BA 0 4 7 8 2 9 0 .MG GAS E DISTRIBUIDORA LTDA .18.548.536/0001-01 .48610.210252/2026-31 . .GLPRJ0478314 .N N CARVALHO CCOMERCIO DE GAS LTDA .37.213.065/0001-25 .48610.225671/2026-77 ROMULO PREJIONI HANSEN