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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 120

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100120 120 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2308 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste 19 572 30.201 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.201 2308 4125 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 150.000 2308 4125 0010 Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 150.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 80.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 70.000 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 49.858 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 49.858 F 3- ODC 2 90 0 1050 49.858 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 44.516 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 44.516 F 3- ODC 2 90 0 1000 44.516 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 1.440 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 1.440 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.440 .TOTAL - FISCAL 775.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.143 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 7.344.991 .At i v i d a d e s 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 7.344.991 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 7.344.991 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1118 7.344.991 .TOTAL - FISCAL 7.344.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.344.991 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2306 Política Nuclear 5.794.716 .At i v i d a d e s 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 5.794.716 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 5.794.716 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.562.784 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.231.932 3101 Energia Elétrica 8.755.478 .At i v i d a d e s 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 8.755.478 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 8.755.478 F 3- ODC 2 90 0 1050 7.496.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.258.978 .TOTAL - FISCAL 14.550.194 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.550.194 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 419.000.000 .Projetos 5118 169C Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil 10 302 419.000.000 5118 169C 0001 Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil - Nacional 10 302 419.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1448 419.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 419.000.000 .TOTAL - GERAL 419.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00