Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 150

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100150 150 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.094812/2024-34 / 07/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695503/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6657701960013 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.094812/2024-34 / 07/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0948617/26-8 ARGENTINA 6657701960021 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata ALEMANHA 6657701960031 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata FRANÇA 6657701960048 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata I N D O N ÉS I A 6657701960056 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata I R L A N DA 6657701960064 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata I R L A N DA 6657701960072 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata MALÁSIA 6657701960080 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata NOVA ZELANDIA 6657701960099 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata P O LO N I A 6657701960102 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata ARGENTINA 6657701960110 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata H O L A N DA 6657701960129 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata H O L A N DA 6657701960137 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25351.724958/2023-35 / 06/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0947720/26-9 ALEMANHA 6657701940020 18 Meses METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657701940039 18 Meses METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701940047 18 Meses METALICA / PLASTICA H O L A N DA 6657701940055 18 Meses METALICA / PLASTICA I N D O N ÉS I A 6657701940063 18 Meses METALICA / PLASTICA IRLANDA (WE) 6657701940071 18 Meses METALICA / PLASTICA IRLANDA (MA) 6657701940081 18 Meses METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701940098 18 Meses METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701940101 18 Meses METALICA / PLASTICA P O LÔ N I A 6657701940111 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA (BV) 6657701940128 18 Meses METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.045478/2021-42 / 09/2031 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695512/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6657701750116 18 Meses METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.045478/2021-42 / 09/2031 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0948594/26-5 ARGENTINA (BA) 6657701750019 18 Meses METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701750027 18 Meses METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701750035 18 Meses METALICA / PLASTICA I N D O N ÉS I A 6657701750043 18 Meses METALICA / PLASTICA IRLANDA (MA) 6657701750051 18 Meses METALICA / PLASTICA IRLANDA (WE) 6657701750061 18 Meses METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701750078 18 Meses METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701750086 18 Meses METALICA / PLASTICA P O LÔ N I A 6657701750094 18 Meses METALICA / PLASTICA ARGENTINA (ER) 6657701750108 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA (BV) 6657701750124 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA (NU) 6657701750132 18 Meses METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.045421/2021-43 / 09/2031 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695210/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6657701720111 18 Meses METALICA / PLASTICA

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.045421/2021-43 / 09/2031 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0941929/26-2 ARGENTINA 6657701720012 18 Meses METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701720020 18 Meses METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701720039 18 Meses METALICA / PLASTICA I N D O N ÉS I A 6657701720047 18 Meses METALICA / PLASTICA I R L A N DA 6657701720055 18 Meses METALICA / PLASTICA I R L A N DA 6657701720063 18 Meses METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701720071 18 Meses METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701720081 18 Meses METALICA / PLASTICA P O LÔ N I A