DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO 25351.333543/2021-94 / 04/2027 457 - Inclusão de Marca / 0834900/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6593000070011 18 Meses METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.701, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 656926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.107476/2025-88 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0969867/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.161642/2025-91 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0974729/26-0

NUVIA LABORATORIES LTDA / 63.701.200/0001-91 Goma 25351.103766/2026-33 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0944360/26-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.702, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 663826 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

GELO FERALE IND E COM LTDA / 31.136.239/0001-17 Dióxido de Titânio (INS 171) 25351.116024/2026-78 4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0650463/26-9 Carvão vegetal (INS 153) 25351.114827/2026-98 4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0643377/26-3

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 Bifidobacterium lactis (NCC 2818) e Bifidobacterium longum ssp. infantis LMG 11588 25351.076357/2026-57 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0423342/26-6

OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA. / 57.624.462/0001-05 DIAFENTIUROM 25351.013896/2025-02 4118 - Avaliação de risco de produtos de uso veterinário / 0130256/25-1

PN FARMACÊUTICA LTDA / 36.631.607/0001-17 Extrato Seco Padronizado das Folhas de Turnera Diffusa 25351.131372/2026-75 4147 - Avaliação de segurança e eficácia de novos alimentos e novos ingredientes por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência única / 0745572/26-0 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 losartana potássica 25351.312456/2008-26 01/2029 11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0804184/26-7 1.2568.0202.001-5 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2568.0202.002-3 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.2568.0202.003-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300 1.2568.0202.004-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 900 1.2568.0202.005-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2568.0202.006-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.2568.0202.007-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300 1.2568.0202.008-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 900 1.2568.0202.009-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200 (EMB FRAC) 1.2568.0202.010-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 400 (EMB FRAC) 1.2568.0202.011-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 (EMB FRAC) 1.2568.0202.012-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100 (EMB FRAC) 1.2568.0202.013-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150 (EMB FRAC) 1.2568.0202.014-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200 (EMB FRAC) 1.2568.0202.015-5 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 280 (EMB FRAC) 1.2568.0202.016-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 280 (EMB FRAC) 1.2568.0202.017-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.2568.0202.018-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 1.2568.0202.019-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120 1.2568.0202.020-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 480 1.2568.0202.021-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.2568.0202.022-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 960

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 fumarato de formoterol di-hidratado + budesonida BRONX 25351.059904/2016-68 09/2036 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0100721/26-5 1.0573.0498.001-2 16 Meses 6 MCG + 100 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 15 1.0573.0498.002-0 16 Meses 6 MCG + 100 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 15 + INAL 1.0573.0498.003-9 16 Meses 6 MCG + 100 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 30 1.0573.0498.004-7 16 Meses 6 MCG + 100 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 30 + INAL 1.0573.0498.005-5 16 Meses 6 MCG + 100 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 60 1.0573.0498.006-3 16 Meses 6 MCG + 100 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 60 + INAL 1.0573.0498.007-1 16 Meses 6 MCG + 200 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 15 1.0573.0498.008-1 16 Meses 6 MCG + 200 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 15 + INAL 1.0573.0498.009-8 16 Meses 6 MCG + 200 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 30 1.0573.0498.010-1 16 Meses 6 MCG + 200 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 30 + INAL 1.0573.0498.011-1 16 Meses 6 MCG + 200 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 60 1.0573.0498.012-8 16 Meses 6 MCG + 200 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 60 + INAL 1.0573.0498.013-6 16 Meses 12 MCG + 400 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 15 1.0573.0498.014-4 16 Meses 12 MCG + 400 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 15 + INAL 1.0573.0498.015-2 16 Meses 12 MCG + 400 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 30 1.0573.0498.016-0 16 Meses 12 MCG + 400 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 30 + INAL 1.0573.0498.017-9 16 Meses 12 MCG + 400 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 60 1.0573.0498.018-7 16 Meses 12 MCG + 400 MCG CAP DURA PO INAL CT FR PLAS OPC X 60 + INAL

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129 bromoprida 25351.106785/2023-79 09/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0152479/26-1 1.4493.0066.001-8 24 Meses 4MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC X 20 ML 1.4493.0066.002-6 24 Meses 4MG/ML SOL OR CX 48 FR PLAS OPC X 20 ML (EMB HOSP) 1.4493.0066.003-4 24 Meses 4MG/ML SOL OR CX 96 FR PLAS OPC X 20 ML (EMB HOSP)

ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA 05439635000103 cefalexina monoidratada cefalexina 25351.000220/2006-88 07/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1542365/25-2 1.5562.0023.001-0 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8 1.5562.0023.002-9 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28