DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD 25351.146373/2026-14 / 240230018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0840517/26-2

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION GEL SPORT BY ALCARAZ 25351.113459/2026-61 / 253860091 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634018/26-4

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care 25351.445113/2024-67 / 200921407 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126070/26-1 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0 25351.445145/2024-62 / 200921408 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126062/26-9 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 2.0 25351.445146/2024-15 / 200921409 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126069/26-3

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1630006/25-4 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1652321/25-0

LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Softalind Viscorub E 25351.564315/2020-83 / 201510008 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0043576/26-5

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR EM BASTÃO SUNSHINE FPS 60 KOKESHI 25351.102009/2026-42 / 212392910 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570796/26-1

LUSINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 13.324.317/0001-25 BEYOUNG BASTÃO INVISÍVEL PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.077992/2026-51 / 262410005 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0432795/26-0

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 REPELENTE DE INSETOS BEBÊ LOVE 25351.072037/2026-28 / 291200409 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400526/26-3 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SUNDAY 25351.113180/2026-87 / 291200411 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632631/26-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SOLAR GOLD 25351.113182/2026-76 / 291200410 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632633/26-3 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SOLAR GOLD 25351.113204/2026-06 / 291200412 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632675/26-8 PROTETOR SOLAR FPS 30 STITCH | ANGEL 25351.115323/2026-95 / 291200413 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0646288/26-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 - VITAMINA E - DAUF SOLAR 25351.220181/2024-15 / 214850520 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0151260/26-5 PROTETOR SOLAR FPS 80 - DAUF SOLAR 25351.458898/2019-71 / 214850383 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0117168/26-2 PROTETOR SOLAR FPS 80 - DAUF SOLAR 25351.458898/2019-71 / 214850383 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0117920/26-6

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 70 25351.097338/2026-64 / 284380069 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543475/26-3

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.198566/2025-70 / 227450276 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1436193/25-7 RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar "Solar Colors" 3 Bhava 25351.092751/2026-32 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516304/26-7

BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54 ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER 25351.108300/2026-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0604831/26-9

COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70 GLOW ALISANTE BTX ZERO FRIZZ - NUANCE 25351.105866/2026-02 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592975/26-6 GLOW ZERO FRIZZ - NUANCE 25351.105872/2026-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592987/26-4

FMR FABRICACAO DE COSMETICOS E DERMOCOSMETICOS LTDA / 57.460.618/0001-51 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS WHITE LUX 25351.087034/2026-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0480863/26-1

INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 60 - HOLI ORGANIC 25351.230859/2025-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1597481/25-4

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 CREME DE TIOGLICOLATO DE AMÔNIA - KABELLE 25351.113538/2026-71 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634289/26-8

PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 SABONETE LÍQUIDO PARA ANTI SEPSIA PEROL PLEASANT 25351.144591/2006-71 / 241260001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0115156/26-7

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 RENÁ HENE GEL PRETO AZULADO 25351.990463/2016-71 / 221000797 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0066233/26-7 RENÁ HENE GEL PRETO AZULADO 25351.990463/2016-71 / 221000797 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0068002/26-2

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001- 42 Beauty Bem Protetor Solar Facial FPS 70 COR 1.0 25351.110324/2026-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0616234/26-1

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 VITTURIA - PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 25351.077433/2026-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0429481/26-8 IZZI - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.090789/2026-71 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0503916/26-9 CARLA LEONE BEAUTY - PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 25351.090790/2026-03 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0503917/26-5 RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76 FRESH SKIN SPRAY AEROSSOL 25351.007221/2026-05

5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME/ 01.781.409/0001-55 Toalhas Umedecidas Sensitive For You Adult 25351.171323/2023-22 Toalhas Umedecidas Sensitive for you Baby 25351.094877/2022-18

B. F. MARTINS LTDA / CNPJ 10.571.238/0001-20 GRANDHA MATTE HAIR STYLING CREAM 25351.050448/2025-81

ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86 ASCEplus Scalp Care HRLV 25351.358041/2024-19 25351.151486/2025-51

EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27 SERUM DIURNO MC CONTROL 25351.348178/2022-01 SERUM AREA DOS OLHOS METODO CELULA 25351.409923/2022-98 SERUM NOTURNO DESPIGMENTANTE MC CONTROL 25351.348170/2022-37 SERUM MELAN SLEEPING MC CONTROL 25351.348405/2022-91

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 Tratamento Intenso Fioh Professional 25351.152413/2025-86

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 PASTA DESENGRAXANTE LARANJA EXTRAFORTE 25351.086658/2025-16 Pomada Hidratante Floren Sebo de Carneiro 25351.092626/2026-22

MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90 GOLDEN BUTTON