DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.132924/2026-62 FASE II 25351.132923/2026-18 FASE II 25351.132930/2026-10 FASE II 25351.120860/2026-57 FASE II 25351.125533/2026-91 FASE II 25351.132922/2026-73 FASE II

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.116713/2026-82 FASE II 25351.106544/2026-72 FASE II 25351.116659/2026-75 FASE II 25351.116688/2026-37 FASE II 25351.117417/2026-07 FASE II 25351.123728/2026-05 FASE III

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 07.483.401/0001-99 25351.111938/2026-42 ANEXO III

VITTIA S.A. - 45.365.558/0001-09 25351.116422/2026-94 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27 BV-BIO SC 25351840467202331 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0527139/26-2 FORCETY SC 25351840266202333 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0527015/26-1 T-SHIELD SC 25351840266202333 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0526991/26-7

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 AMANÁ 25351422952202415 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0711198/26-8 GLADIADOR 25351142997202409 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0724200/26-6

KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. - 11.074.190/0001-08 KBR-S39M1-01 25351162103202316 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0704788/26-8

LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 27.268.763/0001-74 LALGUARD C99 WP 25351164853202152 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0655056/26-2

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 MIRA 25351547029202304 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0822109/26-3

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 011-19 25351067210202161 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0637871/26-0 SIMETRIA 25351033441202252 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0627019/26-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 TECNUP MAX 720 WG 25351.061599/2019-17 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0860675/26-2 CATEGORIA 5 - IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.569, DE 16 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 269. Onde se lê: ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 25.514.525/0001-64 MESOZINA ZS 25351.233721/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0567012/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PYRACLOSTROBIN TECHNICAL ZS 25351.641517/2017-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2196181/17-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Leia-se: ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 MESOZINA ZS 25351.233721/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0567012/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PYRACLOSTROBIN TECHNICAL ZS 25351.641517/2017-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2196181/17-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29 AMAZON LISS SOUL PROFESSIONAL 25351.194856/2025-44 / 272090010 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1418451/25-8

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.251442/2020-15 / 206420056 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0030847/26-5

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 ULTRA SOLAR 25351.092633/2026-24 / 235310036 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516120/26-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 UNICOSMÉTICA SUN 25351.102231/2026-45 / 235310037 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0572486/26-0

CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 COPERALCOOL BACFREE GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.614930/2012-50 / 206540007 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0916558/26-6

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60 25351.197630/2018-76 / 215630155 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923622/26-8 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80 25351.197637/2018-98 / 215630156 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923674/26-8 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30 25351.320983/2018-86 / 215630152 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923474/26-9 ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 15 - AEROSOL 25351.391535/2024-13 / 215630235 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923648/26-7

GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 35.691.423/0001-80 FASHION GOLD - SELANTE POTENCIALIZADOR 25351.280824/2022-18 / 421180002