DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 S OY A X A Z I N 25351.015193/2021-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3201439/21-6 CATEGORIA 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26 FOMESAFEN WWOOD 250 SL 25351375147/2018-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534020/18-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SPIRODICLOFEN WWOOD 240 SC 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0253401/18-1 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo THIAMETHOXAM WWOOD 250 WG 25351375250/2018-89 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534104/18-3 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 007-19 25351.080735/2022-73 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0031712/26-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.678, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1008718- 75.2026.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 LAN CLE 360, CLE 360 CLEAN, CLE 360 CLEAR 25351.861532/2023-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1448850/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.679, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1031330-41.2025.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 CLORANSULAM METIL TÉCNICO CHDS 25351.025581/2024-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0174794/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.097741/2026-93 FASE II

AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20 25351.123924/2026-71 ANEXO III

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.120085/2026-30 FASE II 25351.126185/2026-70 FASE III

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 25351.104266/2026-19 FASE I 25351.104269/2026-52 FASE I

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.119341/2026-46 FASE III 25351.119410/2026-11 FASE III

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 25351.047493/2026-30 FASE III 25351.052085/2026-08 FASE III

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 25351.120286/2026-37 ANEXO III

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.126490/2026-61 FASE II

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 25351.122084/2026-20 FASE II 25351.122087/2026-63 FASE II

NISSAN CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROQUIMA - 24.941.383/0001-60 25351.130943/2026-54 FASE I

NISSO BRASILEIRA REPRESENTAÇÃO LTDA - 03.633.052/0001-93 25351.128570/2026-51 FASE I 25351.102866/2026-42 FASE III

PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.117110/2026-06 ANEXO III

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 25351.128531/2026-54 FASE II 25351.128544/2026-23 FASE II 25351.128678/2026-44 FASE II

STOLLER DO BRASIL LTDA. - 54.995.261/0001-18 25351.121755/2026-35