DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100180 180 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESINFETANTE FENÓLICO VESPHENE III ST 25351.877219/2023-45 / 377320037 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1474254233

RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001-92 JET - CLEAN DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.155009/2026-45 / 331480053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0892660261

MVS QUIMICA LTDA / 23.446.872/0001-83 DESINFETANTE LIMPPÔ 25351.375747/2024-45 / 325230007 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0761233261

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 Pace Combate 25351.787362/2023-46 / 303880076 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0778223264

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 OXIVIR FIVE 16 CONCENTRATE 25351.169975/2011-47 / 326610232 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0781273269

INQUIBRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 00.477.892/0001-16 REMOVEDOR DE CIMENTO IQB 800 25351.914210/2016-55 / 341110022 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0810261260

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HTH PACE TRIPLA AÇÃO 25351.085800/2005-56 / 303880018 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0934575266 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0778250261

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 Diverboss Synergy 6 DB07 25351.137593/2026-57 / 326610328 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0783360266

LEVSHIELD SOLUCOES DE BIOSSEGURANCA LTDA / 58.114.580/0001-28 LEVGUARD HOME 25351.119373/2025-61 / 339970002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0918894255

LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. / 10.450.509/0001-90 L ACQ U A 25351.974447/2016-63 / 345490009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0776513265

ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59 PASTILHA LIMPER 25351.180800/2019-64 / 367530014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0817845267

JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50 SANITIZANTE FLVS 25351.137827/2026-66 / 307580056 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0784882266

SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.340.608/0001-89 SOLULIMP SUPER SL 550 25351.235606/2025-71 / 332750003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1623364256

JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 Lely Astri Lin 25351.147270/2026-71 / 351920068 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0846680262

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 A S E P CO L 25351.133725/2026-71 / 350270031 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0759930261

BELTRAME E VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 07.405.167/0001-81 ÁGUA SANITÁRIA ARCO ÍRIS 25351.835722/2016-72 / 358490004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0841417261

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HTH ULTRA-CLEAR 25351.056383/2003-72 / 303880016 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0828195269

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 STABILON K 25351.218032/2025-77 / 300530971 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1528001257

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 7102 DESINFETANTE ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% 25351.151908/2026-79 / 332290027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0874663261

INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001- 10 TIRA MANCHAS SEM CLORO GIRANDO SOL 25351.684155/2021-79 / 313890054 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0760087261

ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 SANY GREEN 25351.891914/2016-79 / 325530033 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0837440262

NATHAN - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 02.658.395/0001-40 NATHAN - ÁGUA SANITÁRIA 25351.139242/2026-81 / 327360009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0793420261

LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 97.497.887/0001-07 ALCALAN INTENSE 25351.152145/2026-83 / 325210060 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0876347260

STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04 DESINFETANTE FENÓLICO VESPHENE III SE 25351.884124/2023-88 / 377320038 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1485425239

brizal ltda / 60.477.708/0001-60 ÁGUA SANITÁRIA BRIZAL 25351.145047/2026-90 / 344660010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0833062263

AGROCONTINENTAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 05.953.911/0001-57 FERRAMOL PLUS 25351.157134/2026-90 / 355850002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0903996260

NOBRE ONLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.295.008/0001-09 L10 LIMPADOR UNIVERSAL - BLACK PRIME 25351.143868/2026-91 / 355100012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0826653260

DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60 ATOMIC 70 25351.365079/2015-91 / 362940002 337 - Cancelamento de Registro / 0939130264

RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE ÁCIDO SUPER ACTIV 25351.039392/2011-93 / 326740044 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0778810267

ESTRELA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 60.497.260/0001-46 ESTRELA ALKA 207 25351.154824/2026-97 / 311230059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0891750266

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 P AC E 25000.017042/99-88 / 303880010 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0803818262

QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 DESINFETANTE PINHO YPE 25351.027122/00-31 / 304670029 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0777046261

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 DEMAND 2,5 CS 25000.020439/95-04 / 301196626 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0776783262 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 2.495, de 03 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 125, de 07 de julho de 2025, Seção I, pág. 362, conforme expedientes nº 1606683/24-1 e 0177872/26-2. Onde se lê: Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Leia-se: Solicitante: Pro Health Holder Inovações e Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 49.168.494/0001-07 Autorização de Funcionamento: 8.29.968-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.693, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, prevista no art. 12, caput, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa IMDS Operations B.V., publicada pela Resolução RE nº 3209, de 21 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União nº. 160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 126, de Biotronik Comercial Médica Ltda, CNPJ nº 50.595.271/0001-05, para QR Consulting Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 19.933.144/0001-29, conforme expedientes nº 0363111/25-5 e 0853360/26-0. Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa MDKMed Medical Technology Co., Ltd., publicada pela Resolução RE nº 4.187, de 08 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 92, de Endobrax Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ nº 07.427.470/0001-85, para SR - Meditech Comercio Importação e Exportação De Equipamentos de Precisão Ltda, CNPJ nº 11.434.970/0001-11, conforme expedientes nº 1482890/24-1 e 0881483/26-5. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.694, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES