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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 189

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100189 189 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0935495266


TAG DEL SOL TRANSPORTES LTDA / 18.171.266/0001-62 25351.161626/2026-80 / 3158286 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0930902262


QUALITYC.O.M CIRURGICO ODONTO MEDICO LTDA / 02.220.570/0001-12 25351.163687/2026-81 / 1439881 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0944933262


GREAT CARGO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 19.023.413/0001-10 25351.163447/2026-87 / 1440307 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0942554264


FARMACIA LINDA FARMA LTDA / 30.417.439/0001-85 25351.148202/2023-87 / 7972515 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0968760261


VIDIGAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 67.546.151/0001-10 25351.167811/2026-88 / 5292632 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0971654263


BOMPP - DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 61.518.314/0001-75 25351.163824/2026-88 / 8352608 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0945906269


PRIMEMED PHARMA LTDA / 63.918.557/0001-26 25351.234583/2025-88 / 3149960 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0972746269


R M FARMACIA LTDA / 10.363.465/0002-41 25351.167360/2026-89 / 5292511 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0968574262


N S V DA SILVA SOUZA LTDA / 63.912.318/0001-69 25351.167956/2026-89 / 5292694 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0972955267


ALIVE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA / 50.480.852/0001-00 25351.162138/2026-90 / 8353054 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0934602263


EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1524-15 25351.167601/2026-90 / 5292590 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969744269


N N DA M LEAO NETO LTDA / 51.605.605/0001-47 25351.164008/2026-91 / 3158008 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0947063269


MEDCENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 59.172.600/0001-80 25351.158709/2026-91 / 1439452 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0913732265


MMK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 65.070.624/0001-20 25351.157529/2026-92 / 2128227 DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0906682266


FRANCIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 08.795.911/0001-64 25351.167383/2026-93 / 5292541 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0968647260


PRIMEMED PHARMA LTDA / 63.918.557/0001-26 25351.234479/2025-93 / 2118130 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0971154261


TRANS R.V. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA / 08.743.186/0001-80 25351.162089/2026-95 / 3158269 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0934532265


OXIMAN COMERCIO DE OXIGENIO LTDA / 06.120.920/0001-20 25351.158642/2026-95 / 1439435 ARMAZENAR: GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR: GASES MEDICINAIS EXPEDIR: GASES MEDICINAIS 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0913408263


TRANS R.V. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA / 08.743.186/0001-80 25351.162201/2026-98 / 2128838 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0934698261


MEDYC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 65.461.638/0001-75 25351.153725/2026-98 / 1439010 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0885645260


MARTINS E SILVA FARMACIA LTDA / 33.725.574/0001-86 25351.416015/2020-99 / 1238392 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0971186260


SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 21.381.761/0001-00 25351.163822/2026-99 / 3157982 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0945898266 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DAC FARMACEUTICA LTDA / 44.837.631/0001-35 25351.003637/2014-11 / 7077258 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969351267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA PRAIANA DE ITAIPUACU LTDA / 27.361.243/0002-92 25351.036182/2019-16 / 7633181 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969189265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


VEUTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA / 52.545.759/0001-53 25351.059755/2025-28 / 1406932 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0968791263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52 25351.404249/2014-45 / 1110584 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0970636261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


KUALITY PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 67.287.409/0001-01 25351.109794/2012-51 / 3050726 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0971933260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


FARMA JARDIM LTDA / 30.002.373/0001-62 25351.689130/2018-66 / 7615189 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0972669264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52 25351.202608/2002-98 / 0094044 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0970398263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.