DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS QUIXADÁ

CAMPUS ACARAÚ

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 23485.001813/2026-64 / Objeto: Prestação do Serviço de Jardineiro, 40 horas semanais para o IFCE campus Camocim Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15832205000622026

AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO Pregoeiro

CAMPUS CAUCAIA

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23486.001000/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2026 a 06/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,15. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS CRATEÚS

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23293.000541/2024-71.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 20/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange as categorias de copeiragem e trabalhador em agropecuária, com número de registro no mte: ce000025/2026. E o reajuste do valor dos insumos do contrato, decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.593,20. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CRATO

ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: ANDREA SOBREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 04/2026 para o período de 05 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2026: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, DiretorGeral do campus, pela Contratante e ANDREA SOBREIRA DE OLIVEIRA, pela contratada.

CAMPUS HORIZONTE

Nº Processo: 23823.000741/2026-50. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 30.038.119/0001-14 - TRANSLALI LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s) para a prestação de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 67.027,92. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23823.000791/2024-75. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2024.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013,64. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS MARACANAÚ

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23259.002130/2022-74. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 13/2022 cujo objeto é: concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico, período compreendido entre 19/09/2026 e encerramento em 31/12/2026.. Vigência: 19/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.080,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS MARANGUAPE

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23849.001365/2025-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: 1 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021; 2 - Reajustar o valor contratual com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), na forma estipulada na cláusula sétima do contrato original e no art. 92 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.534,08. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23258.001583/2025-36. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa consistente na diminuição de 5 (cinco) para 3 (três) bens referentes ao item 28 do contrato nº 01/2025, o que equivale a 40% (quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124, 125 e 132, da lei 14.133, de 2021, bem como reajustar o valor contratado, aplicando-se o índice igp-m, conforme cláusula sétima do contrato nº 01/2025.. Vigência: 18/09/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.836,72. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I n. 03-2026. Processo n. 23147.006235/2026-93.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto PD&I "Simulação laboratorial da degradação de barras de carro de grelha: desenvolvimento de equipamento e estudo comparativo entre o material atual e matérias cerâmicos" - Grelha26, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e, Relphy Balestrero Dutra e Alexandre Salomão de Andrade, pela Vale. VALOR: R$ 739.082,23 (setecentos e trinta e nove mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Data assinatura: 17.09.2026 Vigência: De 17.09.2026 a 17.12.2028 (27 meses)

CAMPUS SÃO MATEUS

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTA ROSA

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23242.003275/2022-71.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/000100 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.193,44. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 02.237.480/0001-34 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais bibliográficos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 72.042,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de fornecimento de materiais bibliográficos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 31.891,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADO: ANDERSON SOUTO NEVES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 11/09/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 11/09/2026; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ANDERSON SOUTO NEVES, Contratado.

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100105