DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1.3. Os efeitos financeiros da presente repactuação retroagirão à data de 01/01/2026 a 03/08/2026 com o valor global anual de R$ 476.491,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos, e a partir de 04/082026 à 31/12/2026, passa a ser o valor global anual de R$ 472.418,40 (Quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos)

Leia-se:

1. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO

2.2. Os efeitos financeiros da presente repactuação retroagirão ao mês de janeiro de 2026, sendo que de 01/01/2026 a 03/08/2026, tem-se o valor mensal de R$ 39.707,60 ( Trinta e nove mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos), e a partir de 04/08/2026, o valor mensal de R$ 39.368,20 (Trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).

2.3. A diferença total a pagar à contratada, referente ao período de 01/01/2026 a 31/07/2026, é de um total de R$ 20.785,94 (Vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) valor retroativo este cujo recebimento será solicitado através de apresentação de Nota Fiscal a ser emitida pela empresa, especificamente para esta finalidade. .

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Nº Processo: 23847.001147/2026-16.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 03.935.567/0001-48 - MVR NOVIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de feijão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 2.529,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23847.000353/2023-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIASTO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023, em decorrência da alteração dos custos da mão de obra estabelecida pela convenção coletiva de trabalho 2026 - dissídio coletivo, processo nº 0001052-60.2026.5.05.0000 (dc), cuja data-base da categoria é 1° de janeiro.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.082,96. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23327.253108/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90098/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNO LO G I A BAIANO. Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo - prorrogação de vigência do contrato nº 23/2023, com a dell computadores do brasil ltda - referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de extensão da garantia.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.186,84. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23337.252365/2024-16.

Concorrência. Nº 90010/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 11/03/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.041,16. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23327.253108/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90098/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNO LO G I A BAIANO. Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo - prorrogação de vigência e reajuste dos preços, contrato nº 23/2023 para contratação de serviços de extenção da garantia - servidor de dados, com a dell computadores ltda.. Vigência: 27/12/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.203,84. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23327.253108/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90098/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNO LO G I A BAIANO. Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo - prorrogação de vigência e reajuste dos preços, contrato nº 23/2023 para contratação de serviços de extenção da garantia - servidor de dados, com a dell computadores ltda.. Vigência: 27/12/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.203,84. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 91/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e ANDREA NUNES NASCIMENTO. Extrato de Contrato de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. INÍCIO: 10/09/2026. TÉRMINO: 18/10/2026. ASSINAM: KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, pelo IF Baiano e, ANDREA NUNES NASCIMENTO, pela parte Contratada. (Processo 23327.253077.2026-41).

CAMPUS XIQUE-XIQUE

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23806.250076/2024-90.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato é por mais 12 meses, a partir de 19/09/2026 a 18/09/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, na forma do artigo 106 com o prazo de até 5 (cinco) anos e o artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, respeitada

a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.803,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Modalidade: Concorrência 48/2026

Número do processo: 23098.000080.2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra da Biblioteca no Campus Riacho Fundo do Instituto Federal de Brasília.

Motivo da alteração: A Justificativa de Evento de Alteração ocorre em virtude da necessidade de correção do valor estimado da contratação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814303000482026

JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Agente de contratação

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2026 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e WESLEY DIENO COSTA DE GOIS tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2026 pelo período de 26 de setembro de 2026 até 26 de março de 2027. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY DIENO COSTA DE GOIS , CONTRATADO(A).

IFB CAMPUS PLANALTINA

Nº Processo: 23133.000281/2026-38.

Pregão Nº 90084/2026. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA.

Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços comuns de chaveiro para abertura de fechaduras, substituição de fechaduras, cópia de chaves (portas, móveis, gavetas, armários e cadeados), troca de segredos, entre outros com fornecimento de material..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 158.125,60. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 23473.001965/2025-15.

Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: *.433.819- - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato 226/2025, decorre de autorização do diretor geral, senhor Aldelir Fernando Luiz e encontra amparo legal no art. 124 inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/09/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.558,02. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 128/2024. Nº Processo: 23354.001612/2024-91.

Pregão. Nº 90438/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 24.495.342/0001-98 - BARROS REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 24 meses, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 07/09/2026 a 06/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.632,50. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23354.001607/2023-05. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 51.969.693/0001-66 - COPPA ALIMENTOS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, o qual tem como objeto a prestação de serviços de cantina no IFC Campus Santa Rosa do Sul. Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2026 - 07/08/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026.

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