DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PROCESSO: 23000.006909/2021-18.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação - MEC, com a interveniência do Ministério da Saúde - MS, e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.

OBJETO: Formalizar a interveniência do Ministério da Saúde - MS no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD, bem como incluir ações e recursos destinados à formação de profissionais de saúde e ao fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência - RCPD.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.221.128,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e oito reais), a ser repassado pelo Ministério da Saúde - MS ao ISD no exercício de 2026, conforme cronograma de desembolso constante do Anexo III. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro 2026.

ASSINAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, e Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Nº Processo: 23063.002082/2026-35.

Pregão Nº 188/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 57.160.658/0001-88 - TOMORROW RENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de infraestrutura para a semana de extensão 2026 do cefet/rj, incluindo locação com instalação de estandes, locação de mesas e cadeiras e o fornecimento de materiais (faixas, camisas, sacolas, canetas, medalhas e troféus), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 71/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANACAPURU

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23756.000381/2023-94.

Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2023, em decorrência das alterações relativas à convenções coletivas de trabalho, amortização de custos não renováveis e reajustes das tarifas de transporte coletivo urbano, referentes aos exercícios de 2024, 2025 e 2026.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.367,72. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Nº Processo: 23443.008048/2026-08.

Individual Contract Agreement - LICA 7

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330

Contratado: Felipe Oliveira Almeida Vianna

CPF: 081..-07

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 8 (Especialista em orçamentos de obras de infraestrutura) para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em acompanhamento processos de contratação e implementação e supervisão de obras de infraestrutura. Vigência: 11/09/2026 a 07/09/2027

Valor Total: R$ 162.423,36 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 11/09/2026

Individual Contract Agreement - LICA 7

Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS 24330

Contratado: Angelo Thomas Pimentel Ferreira

CPF: 014..-94

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no termo de referência (individual Contract Agreement - LICA 8 Engenheiro/a Hidrossanitário/a - Especialista em Instalações Hidráulicas / Sanitárias) para alcance do resultado 2. Capacidade de gestão de obras fortalecida, com foco em acompanhamento processos de contratação e implementação e supervisão de obras de infraestrutura. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027

Valor Total: R$ 135.352,80 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), condicionado à entrega e aprovação de produtos. Data da assinatura: 08/09/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23840.003500/2026-54 / Objeto: Contratação de Prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção preventiva e corretiva de piscina do Campus Sena Madureira.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815605000262026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de condução de veículos institucionais, a serem executados com fornecimento de mão de obra qualificada e em regime de dedicação exclusiva de motorista com habilitação mínima na categoria "d", para 44 horas semanais, para atendimento das demandas do ifam campus são gabriel da cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 267.466,08. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS

O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão eletrônico nº 90003/2026, Processo nº 23286.001439/2026-43. Objeto: aquisição de itens que visam ao pleno aparelhamento de 25 salas de aula e áreas de convivência, garantindo condições ergonômicas para discentes e docentes e a modernização do ensino por meio de recursos audiovisuais, bem como a proteção do patrimônio público contra oscilações elétricas e a adequação das áreas de apoio às normas de segurança alimentar e bem-estar institucional. Os fornecedores, bem como os respectivos valores de seus itens homologados, estão disponíveis para consulta no site "www.pncp.gov.br".

Barreiras, 18 de setembro de 2026 DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro

CAMPUS EUNÁPOLIS

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 202608-17, Seção 3. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027.

Onde se lê:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. REPACTUAR os valores do Contrato nº 01/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob nº BA000441/2026, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato e Item 20 do Termo de Referência, e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do Decreto nº 9.507/18 - art. 12º.

1.2. Os novos valores são consequentes da Planilha de Custos e Composição dos Preços da repactuação objeto deste Termo de Apostilamento, registrada neste processo SEI 23291.000476/2023-12, sob o documento SEI n°:5019745.

1.3. Os efeitos financeiros da presente repactuação retroagirão à data de

01/01/2026.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 65/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE .PRAZO DE LOT AÇ ÃO CO N T R AT O . .JULIANO SILVA COUGO .A D M I N I S T R AÇ ÃO .SANTANA DO .06 MESES IPANEMA

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO

Onde se lê: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO

2.2. Os efeitos financeiros da presente repactuação retroagirão ao mês de janeiro de 2026.

2.3. A diferença total a pagar à contratada, referente ao período de 01/01/2026 a 31/07/2026, é de R$ 20.785,38 (Vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), valor retroativo este cujo recebimento será solicitado através de apresentação de Nota Fiscal a ser emitida pela empresa, especificamente para esta finalidade.

Leia-se:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. REPACTUAR os valores do Contrato nº 01/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob nº BA000441/2026, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato e Item 20 do Termo de Referência, e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do Decreto nº 9.507/18 - art. 12º.

1.2. Os novos valores são consequentes das Planilhas de Custos e Composição dos Preços da repactuação objeto deste Termo de Apostilamento, registrada neste processo SEI 23291.000476/2023-12, sob os documentos SEI n°: 5109659, 5109692, 5109699 e 5109680.

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