DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.215009/2026-35.

OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, em mobilização comunitária e escuta em campo, para elaborar abordagens metodológicas participativas destinadas a orientar a aproximação, a escuta e a organização de evidências de participação de pessoas atingidas, familiares, lideranças, gestores e instituições locais relacionadas a cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase, com vistas a subsidiar a formulação de requerimentos futuros de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selectionprocess-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacaointernacional/editais-2026.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica a seguir:

PROCESSO Nº 00135.215011/2026-12.

OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, na área de saúde, com experiência em atenção à hanseníase e/ou atuação em políticas e serviços de saúde relacionados a doenças negligenciadas, para produzir contextualização técnica sobre hanseníase, histórico sanitário, evolução do cuidado e orientações de linguagem e abordagem para o trabalho de campo em cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase, com vistas a subsidiar a formulação de requerimentos futuros de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selectionprocess-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacaointernacional/editais-2026.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica a seguir:

PROCESSO Nº 00135.215013/2026-01.

OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, em referências culturais, usos sociais e análises territorializadas, para elaborar abordagens metodológicas participativas destinadas a identificar, organizar e analisar pontos de memória, percursos significativos, marcos, práticas, áreas sensíveis, zonas de atenção e atributos materiais ou territoriais associados a cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase, com vistas a subsidiar a formulação de requerimentos futuros de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selectionprocess-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacaointernacional/editais-2026.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica a seguir:

PROCESSO Nº 00135.215014/2026-48.

OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, em pesquisa histórica e educação popular, para elaborar abordagens metodológicas participativas destinadas a orientar a coleta, a sistematização e a análise de documentação de cunho sociológico, historiográfico, geográfico, arquitetônico, artístico e cultural de cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase, com vistas a subsidiar a formulação de requerimentos futuros de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selectionprocess-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacaointernacional/editais-2026.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNES CO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica a seguir:

PROCESSO Nº 00135.215015/2026-92.

OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, de especialista sênior em tombamento de patrimônios culturais materiais, para coordenar tecnicamente a integração dos insumos produzidos pelas demais consultorias, orientar a estruturação dos dossiês, revisar produtos, sistematizar evidências e qualificar a fundamentação técnica necessária à futura formalização de requerimentos de tombamento de cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacaointernacional/editais-2026.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062

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