DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO

Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO H I S T O R I CO.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento/instalação de software para gerenciamento e automação da biblioteca do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão ifma - campus são luís/centro histórico a cessão e manutenção do uso do sistema sophia biblioteca, nas condições estabelecidas no termo de referência. Conforme normas estabelecidas na inexigibilidade de licitação nº 22/2026, solicitado através do processo nº 23249.025832.2026-79..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 7.660,68. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmeras frias, bebedouros, freezer e geladeiras.

consumidor, para atender à sua unidade denominado instituto federal de minas gerais - campus ifmg - itabirito, inscrito no cnpj/mf sob o n.º 10.626.896/0001-72, localizada na rua josé benedito, 139, bairro santa efigênia, situada no município de itabirito, estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a . Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS PONTE NOVA

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23718.000521/2026-23. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 874/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Thomas Antônio Silva Fioreze, CPF: *.754.426-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 5.458,72 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Thomas Antônio Silva Fioreze - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA

NILMAR SOUSA LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 18/09/2026) 158276-26408-2026NE800000

CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.024802/2022-11.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 04/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 07/2022 (uasg: 158128).. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.404,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 37/2026. Nº Processo: 23188.002215/2026-67.

Pregão. Nº 161/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 10 diárias do item 01, o que equivale a 7,539% (sete vírgula quinhentos e trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.415,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23752.000090/2025-06.

Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de aditivo é alterar a cláusula segunda do contrato

nº 28/2025, com fundamento nos arts. 105 e 111 da lei nº 14.133/2021, adicionando 05 (cinco) meses aos prazos de execução e de vigência contratual. Com a presente alteração o prazo de execução passa a ser até o dia 13/01/2027 e o prazo de vigência até o dia 09/04/2027.

1.2. Considerando tratar-se de contratação com escopo predefinido e a não

conclusão do objeto no prazo inicialmente estabelecido, fica formalizado o

prazo de

execução até 13/01/2027, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das providências cabíveis quanto à eventual responsabilidade da contratada pela não conclusão do objeto no prazo originalmente previsto.. Vigência: 15/09/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.855,78. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA

Nº Processo: 23194.002431.2026-23.

Dispensa de Licitação Nº 65/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA .

Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 629.062,20. Data de Assinatura: 04/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARIANA XAVIER DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 30/11/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/11/2026; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Mariana Xavier de Souza, contratado.

CAMPUS ARAÇUAÍ

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: João Rafael Prudêncio dos Santos; OBJETO: Rescisão do contrato 08/2024, referente a Professor Substituto, por iniciativa da Administração em razão do encerramento da vigência do processo seletivo e necessidade de nova contratação no prazo legal; DATA DA RESCISÃO: 30/09/2026; DATA E ASSINATURAS; 18/09/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e João Rafael Prudêncio dos Santos, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: MARCUS ANTÔNIO PONCIANO DE AZEVEDO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e MARCUS ANTÔNIO PONCIANO DE AZEVEDO, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLEILSON COSTA ALVES: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/08/2026 a 05/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 28/08/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e CLEILSON COSTA ALVES, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Manuel Cochole Paulo Gomane; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 29/01/2027; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/09/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Manuel Cochole Paulo Gomane, Contratado.

CAMPUS JANUÁRIA

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: GABRIELLE ASTIER DE VILATTE WHEATLEY OKRETIC; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 31/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/09/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Gabrielle Astier de Villatte Wheatley Okretic, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JOICE DOS SANTOS FREITAS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 19/01/2027; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/09/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Joice dos Santos Freitas, Contratada.

Nº Processo: 23393.002247/2025-56.

Nº Processo: 23810.000371/2026-08.

Inexigibilidade Nº 235/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao

Dispensa. Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e renovação do contrato. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.841,50. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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