DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

302 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS

Conhecimentos específicos: 1. Técnicas em laboratório de química e biologia: normas de higiene e segurança, procedimento de descarte de rejeitos laboratoriais, primeiros socorros em laboratórios e atividades de campo. 2. Utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva. 3. Noções básicas de tratamento de resíduos, manuseio e limpeza de vidraria. 4. Técnicas de pesagem. 5. Incompatibilidade entre substâncias químicas. 6. Técnicas de separação e identificação: destilação simples e fracionada, filtração simples e a vácuo, recristalização, partição líquido-líquido, evaporação, cromatografia, ponto de fusão e Titulação. 7. Manutenção e uso de instrumentos: balanças (precisão, semi-analítica e analítica), medidor de pH, condutivímetro, aparelho de ponto de fusão, estufas, muflas, placas e mantas aquecedoras, agitador magnético, rotaevaporador, viscosímetro. 8. Preparo, padronização e estocagem de soluções e reagentes. 9. Preparação de materiais de origem animal e vegetal para aulas práticas. 9.1 Técnicas de inclusão de materiais de origem animal e vegetal para microscopia. 10. Preparo e acondicionamento de meios de cultura. 11. Técnicas de esterilização. 12. Fundamentos teóricos e práticos de microscopia. 13. Coleções Biológicas: técnicas de coleta, cultivo, montagem, registro, organização, manutenção e preservação das amostras e coleções de origem animal e vegetal.

303 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Conhecimentos específicos: 1. Organização de Computadores: 1.1. Definição de hardware e software; 1.2. Tipos de componentes e periféricos de um computador; 1.3. Montagem de um computador; 1.4. Memória Interna, Memória Externa, Barramento do Sistema, Interfaces e dispositivos de Entrada e Saída; 1.5. Operações de Entrada e Saída, Estrutura e Funcionamento da CPU; 1.6. Computadores com um Conjunto Reduzido de Instruções; 1.7. Conceitos básicos de hardware e software; 1.8. Arquitetura de computadores: processador, memória, dispositivos de entrada/saída; 1.9. Sistemas operacionais: Windows, Linux e macOS - instalação, configuração e gerenciamento básico. 2. Lógica e linguagem de programação: 2.1. Fundamentos de lógica de programação e estruturação de código; 2.2. Tipo de dados, operadores aritméticos, lógicos e relacionais, entrada e saída, expressões, estrutura de controles (sequencial, condicional, repetição simples e aninhadas); 2.3. Vetores e matrizes; 2.4. Tipos de dados complexos: fila, pilha e lista; 2.5. Manipulação de arquivos; 2.6. Algoritmos de ordenação e busca; 2.7. Pacote Office 365 e LibreOffice (Word/Writer, Excel/Calc, PowerPoint/Impress); 2.8. Navegadores e ferramentas de produtividade (e-mail, videoconferência, colaboração em nuvem). 3. Linguagem de Apresentação e Estruturação de Conteúdos: 3.1. Desenvolvimento de páginas WEB; 3.2. Tags de hipertexto; 3.3. Criação de páginas de hipertexto estáticas; 3.4. Criação de folhas de estilo em cascata; 3.5. Estruturação de layouts de páginas com estilos; 3.6. Entrada de dados (formulários); 3.7. Introdução ao Framework para estrutura e estilo de páginas. 4. Desenvolvimento WEB: 4.1. Orientação a Objetos; 4.2. Plataformas para desenvolvimento web; 4.3. Desenvolvimento de aplicações dinâmicas para Web; 4.4. Conceitos básicos de engenharia de software; 4.5. Processos de desenvolvimento de software; 4.6. Engenharia de requisitos; 4.7. Mapeamento objeto relacional; 4.8. Frameworks para desenvolvimento MVC; 4.9. Implantação de sistemas; 4.10. Metodologias ágeis de desenvolvimento de software; 4.11. Teste de Software; 4.12. Documentação de software; 4.13. Desenvolvimento e consumo de APIs REST; 4.14. Ferramentas de IA generativa para produtividade: geração de textos, planilhas e apresentações. 5. Banco de Dados: 5.1. Gerenciamento de banco de dados; 5.2. Conceitos de integridade; 5.3. Modelo de entidade relacionamento: modelagem conceitual e lógico; 5.4. Projeto de banco de dados; 5.5. Introdução à linguagem SQL; 5.6. Consultas SQL; 5.7. Uso de funções agregadas; 5.8. Agrupamento; 5.9. Ordenação de resultados; 5.10. Junção de tabelas; 5.11. União e Intersecção de tabelas; 5.12. Subconsultas; 5.13. Instalação e administração básica de SGBDs (MySQL, PostgreSQL); 5.14. Backup e restauração de bancos de dados. 6. Redes e Servidores: 6.1. Conceitos gerais de redes de computadores; 6.2. Tipos de cabeamento e conectores; 6.3. Topologias de redes; 6.4. Equipamentos de rede; 6.5. Modelo OSI e Arquitetura TCP/IP; 6.6. Configuração de servidores (DHCP, DNS, Web, FTP, Firewall e Proxy); 6.7. Classes de endereçamento IPs e Máscaras de rede; 6.8. Ferramentas de diagnóstico de redes (ping, traceroute, nslookup, wireshark); 6.9. Conceitos fundamentais: LAN, WAN, MAN; 6.10. Endereçamento IPv4 e IPv6, máscaras de sub-rede; 6.11. Cabeamento estruturado, switches, roteadores e pontos de acesso (Wi-Fi); 6.12. Protocolos: HTTP/HTTPS, TCP, UDP, LDAP, DHCP, FTP, SFTP, SMTP, SNMP, SSH. 7. Segurança da Informação: 7.1. Finalidade, importância e objetivo da segurança da informação; 7.2. Definições de atacantes virtuais; 7.3. Vírus, warms e pragas virtuais; 7.4. Engenharia Social; 7.5. Principais tipos de ataques virtuais; 7.6. Ferramentas de Segurança da Informação; 7.7. Riscos, ameaças e pontos vulneráveis em ambientes computacionais; 7.8. Políticas de segurança em ambientes computacionais; 7.9. Normas relacionadas à segurança da informação; 7.10. Conceitos de assinatura e certificação digital; 7.11. Medidas de segurança no desenvolvimento de sistemas; 7.12. Conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade; 7.13. Ameaças digitais: malware, phishing, ransomware, engenharia social; 7.14. Firewalls, antivírus, antispyware e ferramentas de proteção; 7.15. Segurança em redes sem fio (WPA2/WPA3, VPN); 7.16. Políticas de backup, recuperação e continuidade de serviços; 7.17. Noções de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 8. Administração de Sistemas e Serviços: 8.1. Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows e Linux; 8.2. Gerenciamento de usuários, permissões e políticas de acesso; 8.3. Administração de serviços de rede: DNS, DHCP, Proxy, Servidor Web/Cache; 8.4. Monitoramento de desempenho e logs do sistema; 8.5. Virtualização e uso básico de containers (Docker); 8.6. Montagem, configuração e manutenção de computadores; 8.7. Instalação e atualização de softwares; 8.8. Procedimentos de segurança no manuseio de equipamentos; 8.9. Conceitos de computação em nuvem: IaaS, PaaS e SaaS; 8.10. Noções de governança de TI: ITIL (processos de suporte e operação). 9. Inteligência Artificial Generativa (noções aplicadas): 9.1. Conceito de IA generativa e suas aplicações práticas; 9.2. Uso de modelos de linguagem (LLMs) como ferramentas de apoio ao trabalho; 9.3. Chatbots e assistentes virtuais no setor público; 9.4. Riscos e boas práticas no uso de IA generativa (alucinações, segurança da informação, ética). 304 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Conhecimentos específicos: 1. Noções gerais de agricultura e agropecuária sustentável, extensão rural, assistência técnica, organização da produção, produção orgânica e agroecologia, 2. Solos: formação, composição, textura, estrutura, fertilidade, amostragem e interpretação de análises de solo, uso, manejo e conservação do solo, práticas conservacionistas, curvas de nível, terraceamento e recuperação de áreas degradadas, 3. Adubação e calagem: tipos e classificação de fertilizantes e corretivos, adubação orgânica e mineral, recomendação de adubação e manejo da fertilidade do solo, 4. Água na agricultura: recursos hídricos, manejo e uso racional da água, irrigação e drenagem, métodos de irrigação, eficiência de irrigação, coleta e análise de água, convivência com o semiárido, 5. Fitotecnia: princípios gerais de produção vegetal, propagação de plantas e produção de mudas, sementes e viveiros, implantação e condução de culturas, rotação de culturas, tratos culturais, colheita e pós-colheita, 6. Grandes culturas anuais e perenes, olericultura, fruticultura, silvicultura, forragicultura e pastagens, com ênfase em espécies adaptadas às condições edafoclimáticas do Nordeste, 7. Fitossanidade: identificação das principais pragas, doenças e plantas daninhas, manejo integrado de pragas e doenças, uso correto e seguro de agrotóxicos, tecnologia de aplicação, legislação básica e destino de embalagens, 8. Mecanização agrícola: máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, regulagem, operação, manutenção básica e segurança no uso de máquinas, 9. Zootecnia geral: princípios de produção animal, bem-estar animal, instalações zootécnicas, manejo reprodutivo, alimentar e sanitário, 10. Produção animal: bovinocultura de corte e leite, caprinocultura, ovinocultura, avicultura, suinocultura, apicultura e piscicultura, com ênfase em sistemas adaptados às condições regionais, 11. Alimentação animal: forragens, pastagens, conservação de forragens, silagem, fenação, ingredientes e formulação básica de rações, 12. Sanidade animal: noções de doenças, prevenção, vacinação, controle sanitário, biosseguridade, manejo de dejetos, destino de animais mortos e noções de zoonoses, 13. Reprodução animal: manejo reprodutivo, cruzamentos, noções de inseminação artificial e auxílio a partos, 14. Agroindústria: noções de processamento e beneficiamento de produtos de origem vegetal e animal, controle de qualidade, higiene e boas práticas, 15. Agroindústria rural e agregação de valor à produção, 16. Planejamento e gestão rural: noções de administração rural, custos de produção, análise custo-benefício, elaboração e acompanhamento de projetos agropecuários, 17. Comercialização de produtos agropecuários e organização da produção, 18. Topografia básica aplicada ao meio rural, marcação de curvas de nível e noções de levantamentos de campo, 19. Meteorologia agrícola: noções básicas, coleta e interpretação de dados climáticos, 20. Segurança do trabalho no meio rural: uso de EPIs, prevenção de acidentes, primeiros socorros, 21. Biosseguridade na produção agropecuária: isolamento de áreas, controle de acesso, limpeza e desinfecção de instalações, máquinas e equipamentos, quarentena vegetal e animal, 22. Legislação básica agroambiental, sanidade vegetal e animal e fiscalização de produtos agropecuários, 23. Noções de informática aplicada ao meio rural, elaboração de relatórios técnicos, laudos e registros de campo. 305 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Conhecimentos específicos: 1.1. Conceito, objeto, objetivo, finalidade e função. Campo de aplicação da contabilidade. Princípios Contábeis. 1.2. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (CPC 00). 1.3. Plano de Contas. Balancete de Verificação. 1.4. Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto). 1.5. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 1.6. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Escrituração contábil. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados. 1.7. Operações com mercadorias e tributação. 1.8. Depreciação, Amortização e Exaustão. 1.9. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e Demonstração do Fluxo de Caixa. 1.10. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2.1. Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.2. Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2.3. Patrimônio público: Ativo, Passivo e Saldo patrimonial. 2.4. Ativo Imobilizado e Ativo Intangível. 2.5. Variações patrimoniais: Variações qualitativas e quantitativas, Realização da variação patrimonial, Resultado patrimonial. 2.6. Características qualitativas da informação contábil. 2.7. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial, orçamentário e financeiro. 2.8. Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. 2.9. Transações no setor público. Escrituração Contábil Pública. 2.10. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial. Demonstração do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas. 2.11. Elementos das Demonstrações Contábeis. 2.12. Registros Contábeis de Operações Típicas; 2.13. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial; 2.14. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. NBC TSP Estrutura Conceitual. NBC TSP 01 a NBC TSP 34. Lei Federal nº 4.320/1964. 2.15. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Aspectos Gerais do Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 2.16. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 3. Administração Financeira E Orçamentária: 3.1. Orçamento público: Conceito, Técnicas orçamentárias, Princípios orçamentários, Ciclo orçamentário, Processo orçamentário. 3.2. Plano plurianual, Diretrizes orçamentárias, Orçamento anual. 3.3. Receita pública: Conceito, ingresso e receitas, Classificação das receitas públicas, Estágios e Fontes. 3.4. Dívida ativa; 3.5. Despesa pública: Conceito e classificações, Despesas de exercícios anteriores, Dívida flutuante e fundada, Suprimento de fundos. 3.6. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. 3.7. Restos a pagar. 3.8. Lei Complementar Federal nº 101/2000. 3.9. Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. 3.10. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 (Art. 163 a Art. 169). 4. Contabilidade gerencial e custos. 4.1. Sistema de gerenciamento de custos e desempenho. 4.2. Sistema de acumulação de custos. 4.3. Métodos de custeio. 4.4. Classificação e comportamento dos custos. 4.5. Formas de custeio: Custo Padrão. 4.6 Departamentalização e critérios de rateio dos Custos Indiretos de Fabricação (CIF) pelos departamentos. 4.7. Custeio ABC - Custeio baseado em atividades. 4.8. Custos para tomada de decisão: custeamento variável e análise custo/volume/lucro, margem de contribuição e formação de preços. 306 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Conhecimentos específicos: 1. Anatomia e Fisiologia. 2. Técnicas de Enfermagem: higiene e conforto do paciente; cálculo e administração de medicação e soluções; Nutrição enteral e parenteral. 3. Sondagens: gástrica e vesical. 4. Transfusões de sangue e hemoderivados. 5. Lavagem gástrica; enema, balanço hídrico, oxigenoterapia e inaloterapia. 6. Enfermagem Médico Cirúrgica: definição, etiologia e cuidados de enfermagem das doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicas e crônicas degenerativas. 7. Doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis: formas de prevenção, isolamento e cuidados de enfermagem. 8. Vacinação: normas do Ministério da Saúde. 9. Unidade de Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado e de Recuperação Pós-anestésica: cuidados de enfermagem no pré, trans e pós-operatório de cirurgias, desinfecção e esterilização de materiais, métodos de controle de infecção hospitalar. 10. Enfermagem Materno-infantil: assistência de enfermagem à mulher durante o período gravídico, puerperal. 11. Enfermagem ginecológica. 12. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melius (DM). 13. Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase. 14. Programa Nacional de Imunização. 15. Enfermagem Pediátrica: atendimento à criança sadia e hospitalizada, doenças comuns na infância, vacinação, cuidados especiais com medicamentos e sua administração. 16. Administração Aplicada à Enfermagem: o hospital, serviços hospitalares, rotinas hospitalares, passagem de plantão, relatório de enfermagem, sistema de comunicação com os serviços, admissão, alta, transferência e óbito de pacientes, recursos humanos, físicos e materiais para a prestação da assistência de enfermagem. 17. Legislação profissional de enfermagem. 18. Lei Federal nº 7.498/1986. Lei Federal nº 8.080/1990. 19. Lei Federal nº 8.142/1990. 20. Enfermagem em UTI e Pronto Socorro: atendimento de enfermagem ao paciente crítico, parada cardiorrespiratória, primeiro atendimento em pronto socorro em pacientes clínicos, cirúrgicos ou politraumatizados. 21. Principais medicações usadas em emergência. 22. Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria: principais doenças psiquiátricas e tratamento, drogas usadas em psiquiatria. 23. Sistema Único de Saúde. 24. Saúde da família: vigilância epidemiológica, doenças emergentes e reemergentes em saúde pública e controle de zoonoses. 25. Código de Ética Profissional. 26. Processamento de artigos hospitalares: limpeza, desinfecção e esterilização. 27. Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas e circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, choque, isquemia, edema agudo do pulmão e infarto do miocárdio. 28. Técnicas de enfermagem: cálculo, preparo, administração de medicamentos e hemoderivados, higiene, transporte, oxigenoterapia, drenagens, monitorização cardíaca, controle hídrico, aspiração de secreção, alimentação enteral e parenteral, sinais vitais. NÍVEL E

Conhecimentos específicos: 1. Administração Geral: Conceito, princípios e origem da Administração; Conceito e tipos de organização; As funções administrativas (planejar, organizar, liderar e controlar); Ambientes Organizacionais (externos, internos, controláveis e incontroláveis); Organização, Sistemas Métodos; Eficiência e eficácia nas organizações; Processo decisório; Centralização, descentralização e delegação; Habilidades e papéis do Administrador; Poder e autoridade; Administração da qualidade; Cultura organizacional; Autoridade e liderança. 2. Administração Pública: Conceito, filosofia e princípios; Evolução da Administração Pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública; 3. Gestão de Pessoas: Conceito, evolução histórica, objetivos e funções; Modelos de gestão de pessoas; Recrutamento e seleção; Treinamento e avaliação de desempenho; Comunicação e endomarketing; Qualidade de vida no trabalho, saúde e ergonomia; Clima organizacional; Comportamento humano nas organizações; Dinâmica de grupos; motivação e teorias motivacionais; Liderança e teorias de liderança; Administração de talentos humanos e do capital intelectual; Modelagem do trabalho nas organizações; Sistema de remuneração; Programas de incentivos e benefícios; Relações no trabalho. 4. Planejamento estratégico: Conceitos e evolução; Tipos de planejamento; Processo do planejamento estratégico; Desenvolvimento de planos táticos e operacionais; Ferramentas de análise do ambiente (análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT, missão, visão de futuro, valores); Definição de objetivos e estratégias; Construção de cenários; Controle e desempenho organizacional; Governança Corporativa; Balanced Scorecard; Escolas do Planejamento; Administração estratégica; Pensamento estratégico; Componentes da estratégia. Principais tipos de decisões; Processo de resolução de problemas 5. Controle estratégico e de desempenho. 6. Planejamento estratégico governamental e metodologias de diagnósticos e planejamento de situações. 7. Indicadores de desempenho, diagnóstico organizacional e avaliação da gestão. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, conceitos e critérios de avaliação da gestão pública, sistema de pontuação. 8. Administração de compras e gestão de contratos

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