DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23075.011461/2023-34.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2027 até 01/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.823,48. Data de Assinatura: 18/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS

Processo nº 23076.037936/2026-97/ Convênio nº 112/2026 -UFPE firmado em 14/08/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a TÉLÉCOM PARIS, SIRET: 180 092 025 00162 / OBJETO: A UFPE e a TÉLÉCOM PARIS acordam, por meio deste acordo, realizar intercâmbio de estudantes para dupla diplomação de forma que, ao final do período de intercâmbio, os mesmos obtenham o diploma de "Ingénieur de Télécom Paris" ("Engenheiro pela Télécom Paris") e um diploma de engenheiro da UFPE./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TÉLÉCOM PARIS: Patrick Olivier - Diretor. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23075.019565/2022-14.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2027 a 09/04/2028, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.363,36. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Processo: 23075.032804/2026-47

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Companhia de Habitação Popular de Curitiba- COHAB-CT. Resumo do Objeto: Elaboração, instrução e implementação de projetos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Curitiba, em áreas formalmente indicadas pela COHAB-CT, incluindo a realização de levantamentos e estudos técnicos, diagnósticos e produção de documentos necessários à formalização e tramitação dos processos.. Vigência do Acordo: 17/09/2026 a 17/09/2030. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin- UFPR, André Bau e Diogo Araujo Pouzato- COHAB-CT.

Modalidade: Pregão 389/2026

Número do processo: 23075.011897/2026-76 / Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (parte 1) para atender às necessidades do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Paraná.

Motivo da alteração: Alteração do descritivo do item 8, da tabela do título 1 do Termo de Referência, ANEXO I do Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 21/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 13:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905003892026

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23075.023782/2021-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: A partir de 12/05/2026, conforme cláusula sexta do contrato nº 021/2022, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulado correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, no percentual de 4,543055%, ficam reajustados os valores do contrato, passando do valor global de R$ 361.438,80 para R$ 377.859,16.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.859,16. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 23075.000623/2012-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. Objeto: Reajuste do valor do aluguel, com base no igp-m da fundação getúlio vargas, disposto no parágrafo terceiro, cláusula terceira do contrato nº 060/2012.. Vigência: 05/07/2012 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.261,96. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 46/2026. Nº Processo: 23075.074608/2025-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de convenção coletiva de trabalho do contrato nº 046/2026.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.429,47. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 23075.037495/2026-00.

Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionária: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO ONEROSA DE USO dos espaços do Setor de Ciências da Saúde da CEDENTE, localizado no Campus Jardim Botânico, para a realização do Concurso Público DATAPREV, organizado pela CESSIONÁRIA, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026 (domingo), com chegada da equipe de coordenação às 8h e encerramento dos trabalhos às 20h. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2026. Valor Total do Termo: R$ 5.845,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Processo nº 23076.023930/2026-56/ Convênio nº 113/2026 -UFPE, celebrado em /05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, Global WHED ID: IAU017481 / OBJETO: O presente Acordo tem por objeto promover a a dupla-titulação de doutorado entre o Programa de Doutorado em Ciências, menção Biologia Celular e Molecular Aplicada da UFRO e o Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da UFPE, por meio da orientação conjunta de estudantes de doutorado das respectivas instituições, visando à preparação e desenvolvimento da tese de doutorado e atribuição do grau de doutor, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas instituições. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA: Juan Manuel Fierro Bustos - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

Processo nº 23076.063447/2026-97/ Convênio nº 114/2026 -UFPE , celebrado em 11/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA GUINÉ-BISSAU (UNIPIAGET), Global WHED ID: IAU-024673 / OBJETO: A UFPE e aUNI P I AG E T concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA GUINÉ-BISSAU (UNIPIAGET): Maria Elizabete da Cruz Orrico de Pina - Administradora Geral, e Inês Filipa Teixeira Amaro Alves - Pró Reitora.ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

Processo nº 23076.063427/2026-55/ Convênio nº 115/2026 -UFPE, celebrado em 26/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE SAN T I AG O, Global WHED ID: IAU-018563 / OBJETO: A UFPE e a US concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE SAN T I AG O : Gabriel Antônio Monteiro Fernandes - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Dispensa Nº 243/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Universidade para todos - UPT 2026", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 184.154,78. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 45.447.908/0001-86 - ANA PAULA SENA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: Execução dos serviços de cercamento do novo campus do cetens / ufrb, na cidade de feira de santana/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 327.460,45. Data de Assinatura: 19/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA (11858.11.1225). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN-RN. CNPJ: 08.506.339/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao convênio alocar recursos financeiros adicionais e prorrogar o final da vigência para 12/03/2027. Valor adicionado R$ 173.234,68 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 10/09/2026. PROCESSO Nº. 23077.096093/2025-38. ASSINAM pelo COREN-RN: José Rocha Neto (Tesoureiro), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo, Reitor.

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