DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 23073.084487/2024-01.

Dispensa. Nº 1158/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; acréscimo de valor, referente à suplementação de recursos aprovada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC no âmbito do 3º termo aditivo ao Ted nº 18/2024, referente ao projeto: "Fornecimento de infraestrutura de transporte fluvial segura e eficiente para os conselhos tutelares do arquipélago do Marajó, por meio do fornecimento de embarcações". Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.644.044,44. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

Nº 119/2026 - PROCESSO Nº 23073.009361/2026-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HEMILTON CARDOSO DA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 26/08/2026 a 25/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), HEMILTON CARDOSO DA COSTA.

Nº 120/2026 - PROCESSO Nº 23073.010967/2026-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FELIPE SOARES RIBEIRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 26/08/2026 a 25/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), FELIPE SOARES RIBEIRO.

Nº 121/2026 - PROCESSO Nº 23073.071920/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DAYSE OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 26/08/2026 a 25/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), DAYSE OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO.

Nº 122/2026 - PROCESSO Nº 23073.052621/2026-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): IZABELLA DE MELO SANTOS DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 26/08/2026 a 25/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), IZABELLA DE MELO SANTOS DA SILVA.

Nº 123/2026 - PROCESSO Nº 23073.051330/2026-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KAIO KELVIN BARROS DIAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 26/08/2026 a 25/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), KAIO KELVIN BARROS DIAS.

Nº 124/2026 - PROCESSO Nº 23073.096344/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LARISSA LIMA E SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 27/08/2026 a 26/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LARISSA LIMA E SILVA.

Nº 125/2026 - PROCESSO Nº 23073.069075/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 27/08/2026 a 26/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO e pelo(a) CONTRATADO(A), GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA .

Nº 126/2026 - PROCESSO Nº 23073.051237/2025-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADELMA DO SOCORRO GONÇALVES PIMENTEL: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 27/08/2026 a 26/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADELMA DO SOCORRO GONÇALVES PIMENTEL.

Nº 127/2026 - PROCESSO Nº 23073.015715/2026-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 27/08/2026 a 26/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 021/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO e pelo(a) CONTRATADO(A), TEREZA CRISTINA DE BRITO A Z E V E D O.

Nº 128/2026 - PROCESSO Nº 23073.056659/2026-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 28/08/2026 a 27/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO e pelo(a) CONTRATADO(A), DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Nº 129/2026 - PROCESSO Nº 23073.053059/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELA DA SILVA SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 28/08/2026 a 27/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO e pelo(a) CONTRATADO(A), BRUNA RAFAELA DA SILVA SOUSA . Nº 130/2026 - PROCESSO Nº 23073.056299/2026-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KARLA EMANUELLE CORDOVIL MUNIZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 28/08/2026 a 27/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 021/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO e pelo(a) CONTRATADO(A), KARLA EMANUELLE CORDOVIL MUNIZ. Nº 131/2026 - PROCESSO Nº 23073.053059/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JESSICA SOARES BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 31/08/2026 a 30/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), JESSICA SOARES BARBOSA.

Nº 132/2026 - PROCESSO Nº 23073.071920/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEANDRO LOPES DE MAGALHÃES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 31/08/2026 a 30/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEANDRO LOPES DE MAGALHÃES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 23074.059890/2026-12 / Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos e industriais para as Unidades da UASG 153065.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000492026

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeiro

Extrato de Contrato n° 089/2026. Proc: 23074.075686/2026-29, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Engenharia de Alimentos - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Romario Oliveira de Andrade - vig: 18.09.2026 a 17.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Romario Oliveira de Andrade (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 090/2026. Proc: 23074.064132/2026-35, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Engenharia de Materiais - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e André Luiz Menezes de Oliveira - vig: 18.09.2026 a 17.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e André Luiz Menezes de Oliveira (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS. 18 DE SETEMBRO DE 2026.

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário nº 23074.054559/2025-04, designada pela Portaria nº 242/CPPRADR, de 12 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviços da UFPB nº 57, em 24/11/2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. José Ricardo de Sousa Barbosa, intimando-o a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa escrita nos autos do Processo nº 23074.054559/2025-04.

Desse modo, o indiciado José Ricardo de Sousa Barbosa deverá entrar em contato com a Corregedoria da Universidade Federal da Paraíba por meio do e-mail: [email protected] ou através de processo eletrônico encaminhado a esta Comissão via SIPAC (REITORIA - CORREGEDORIA-GERAL (11.00.02.01.01.14).

A cópia integral do Processo nº 23074.054559/2025-04 poderá ser fornecida via e-mail/processo eletrônico mediante requerimento do referido indiciado. Além disso, o respectivo servidor poderá buscar contato telefônico com nossa unidade através do ramal (83)3216-7161. Em 08 de setembro de 2026. AUGUSTO BEZERRA DE LIMA Membro da CPAD, LAURA CRISTINA MENEZES NUNES Membro da CPAD.

AUGUSTO BEZERRA DE LIMA Membro da Cpad

LAURA CRISTINA MENEZES NUNES Membro da Cpad

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23074.003393/2025-12.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.192.125,18. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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