DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 368/2023. Nº Processo: 23072.205697/2021-06.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068.556,52. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Nº Processo: 23072.261208/2022-79.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 15/09/2026 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.335,86. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23072.247180/2025-18.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convenção coletiva 2026.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.924,46. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23072.261208/2022-79.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convenção coletiva 2025.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.664,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23072.261208/2022-79.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao coletiva 2026.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.035,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/PehpezwJUL7zCMb79 a ser disponibilizado na página web do PPGEP: http://https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail [email protected] a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://ppgep.dep.ufmg.br/.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 05/12/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinado ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Processamento Mineral, realizado nos termos do Edital n.º 649, de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção 3, páginas 61 a 66, retificado pelo Edital n.º 1319, de 15/05/2025, publicado no DOU de 19/05/2025, Seção 3, página 66, e homologado pelo Edital n.º 3.286, de 01/12/2025, publicado no DOU de 04/12/2025, Seção 3, páginas 91 e 92, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Convênio nº 810.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: NEY ALVES DE CARVALHO SOBRINHO CPF: 810.XXX.XXX-68 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2031

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2026 a 16/09/2026. . Leia-se: Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23204.010184/2025-91.

Dispensa Nº 47/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prestar apoio à gestão administrativa e financeira do projeto de oferta do curso de licenciatura intercultural indígena da ufopa, nas condições estabelecidas no termo de referência e no plano de trabalho. O objeto corresponde a 1 (um) serviço, catser 15156, no valor total de R$ 2.034.243,00 (dois milhões, trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Valor Total: R$ 2.034.243,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nº Processo: 23072.244996/2023-10. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRAES T R U T U R A / U F M G .

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n° 17.217.985/0001-04, em suas unidades descritas no anexo, associadas às respectivas tensões de fornecimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a . Valor Total: R$ 159.389,84. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que a partir das 14:00 horas do dia 21 de setembro até às 23:59 horas do dia 21 de outubro de 2027 (horário de Brasília) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 14 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026 de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/r3pzs9cJDDdNvnk8A a ser disponibilizado na página web do PPGEP https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail [email protected] a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://ppgep.dep.ufmg.br/.

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a partir das 14:00 horas do dia 21 de setembro até às 23:59 horas do dia 21 de outubro de 2027 (horário de Brasília) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2027, quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

Espécie: Acordo nº 08/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Empresa Beatriz Ercilia Castro dos Santos e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Velas aromáticas utilizando ceras de origem vegetal com desempenho técnico equivalente ou superior às velas à base de parafina. A ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.008633/2026-12. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Empresa Beatriz Ercilia: Beatriz Ercilia Castro dos Santos; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.019169/2024-61.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 38.311.149/0001-64 - ARAUTOS SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 3.762.999,12. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23073.023046/2024-24.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/09/2026 até 19/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; b) alterar o valor do contrato em razão de reajuste anual praticado por meio do índice IPCAa (índice nacional de preços ao consumidor - amplo, calculado pelo IBGE), com fulcro no art. 6º, inciso LVIII art. 92, § 4º, inciso I, em conformidade com a Cláusula Sétima - Reajuste, e conforme fatos e fundamentos constantes nos autos. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.659,43. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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