DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente a 4,391720%, relativo ao período de maio/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, conforme pactuado entre as partes. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.718,20. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.284.772/0001-04 - COMERCIAL PALMARES LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021;

b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente a 4,391720%, relativo ao período de maio/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, conforme pactuado entre as partes. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.202,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Nº Processo: 23090.019264/2026-18.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.204.648/0001-12 - SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP

LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos para ampliação e manutenção da rede wi-fi, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 23090.025171/2024-61.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 38.508.180/0005-13 - WAGNER REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 99 (noventa e nove) dias, estendendo-o até 31/12/2026, e reajustar os valores contratuais. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.822,94. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23090.017433/2025-02.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.952.749/0001-64 - NETSPEED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, estendendo-o até 18/09/2027, e reajustar os valores contratuais. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869,12. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL Nº 12/DIPS/PROGRAD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) PRIMEIRA ETAPA - GRUPO XXVIII/ TRIÊNIO 2027-2029

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) torna públicas as condições de habilitação às vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais, com matrícula inicial no 1º e no 2º semestre letivo regular de 2029, para os candidatos que tenham concluído ou possuem previsão de conclusão do ensino médio até 2028, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS).

O presente edital fundamenta-se na legislação e nas normas institucionais aplicáveis, especialmente no art. 207 da Constituição da República de 1988, na Lei nº 9.394/1996 e alterações, na Portaria MEC nº 1.612/2011, na Lei nº 12.711/2012 e alterações, na Lei nº 12.799/2013, na Lei nº 13.726/2018, no Decreto nº 8.727/2016, na Resolução CEPE nº 217/2015, na Resolução Normativa CEPE nº 98, de 14 de maio de 2026, nas Resoluções CEPE nº 205 e 206/2021, na Resolução Normativa CEPE nº 092/2024 e demais normas pertinentes.

O PAS é um processo seletivo aplicado em três etapas consecutivas. As provas das duas primeiras etapas são compostas de questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo as áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, conforme o conteúdo programático constante do edital.. Na 1ª Etapa, os conteúdos são relativos à 1ª série do Ensino Médio e na 2ª Etapa, relativos à 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Na 3ª Etapa do processo seletivo, será considerada a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O candidato fará a opção pelo curso ao qual pretende concorrer, somente por ocasião da inscrição da 3ª Etapa, cujo período será definido no Edital específico. O candidato do PAS deverá renovar sua inscrição nas duas etapas subsequentes, em datas divulgadas pela Diretoria de Processos Seletivos da UFLA. A não renovação da inscrição em qualquer uma das etapas consecutivas acarretará a sua automática exclusão do Grupo no qual estiver inscrito.

A prova da 1ª Etapa do PAS será realizada em 13 de junho de 2027, com início previsto para as 13h30min, horário oficial de Brasília, com duração de 4 horas e 30 minutos, nas cidades de Lavras, São Sebastião do Paraíso e Varginha.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/, das 9 horas do dia 9 de outubro de 2026 às 23h59min, horário oficial de Brasília, do dia 15 de dezembro A taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com pagamento até 16 de dezembro de 2026.

O candidato que preencher cumulativamente os requisitos previstos na Lei nº 12.799/2013 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição no período de 21 de setembro a 8 de outubro de 2026, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do PAS e conforme as condições estabelecidas no edital.

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 17 de novembro de

O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar a documentação exigida até 15 de dezembro de 2026. O resultado da solicitação de atendimento especial será disponibilizado em 27 de janeiro de 2027.

A classificação final para ingresso nos cursos de graduação será definida ao término das três etapas, mediante composição ponderada das pontuações obtidas na 1ª Etapa (25%), na 2ª Etapa (35%) e na 3ª Etapa, correspondente ao Exame Nacional do Ensino Médio - Enem (40%), observadas as demais condições, critérios de eliminação, classificação e reserva de vagas estabelecidos no edital. O edital completo, seus anexos, eventuais editais complementares e retificadores e demais informações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) torna públicas as condições de habilitação às vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais, com matrícula inicial no 1º e no 2º semestre letivo regular de 2028, para os candidatos que tenham concluído ou possuem previsão de conclusão do ensino médio até 2027, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS).

O presente edital fundamenta-se na legislação e nas normas institucionais aplicáveis, especialmente no art. 207 da Constituição da República de 1988, na Lei nº 9.394/1996 e alterações, na Portaria MEC nº 1.612/2011, na Lei nº 12.711/2012 e alterações, na Lei nº 12.799/2013, na Lei nº 13.726/2018, no Decreto nº 8.727/2016, na Resolução CEPE nº 217/2015, na Resolução Normativa CEPE nº 98, de 14 de maio de 2026, nas Resoluções CEPE nº 205 e 206/2021, na Resolução Normativa CEPE nº 092/2024 e demais normas pertinentes.

O PAS é um processo seletivo aplicado em três etapas consecutivas. As provas das duas primeiras etapas são compostas de questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo as áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, conforme o conteúdo programático constante do edital.. Na 1ª Etapa, os conteúdos são relativos à 1ª série do Ensino Médio e na 2ª Etapa, relativos à 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Na 3ª Etapa do processo seletivo, será considerada a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O candidato fará a opção pelo curso ao qual pretende concorrer, somente por ocasião da inscrição da 3ª Etapa, cujo período será definido no Edital específico.

O candidato do PAS (2ª Etapa) deverá renovar sua inscrição para a 3ª Etapa, em datas divulgadas pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) da UFLA. A não renovação da inscrição na 3ª Etapa acarretará a sua automática exclusão do Grupo no qual estiver inscrito. O candidato da 3ª Etapa, além de renovar sua inscrição nesta etapa, deverá fazer sua inscrição e realizar as provas do Enem 2027, cujas notas serão utilizadas para o cálculo da nota da terceira etapa dos candidatos do Grupo XXVII/Triênio 2026-2028.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/, das 9 horas do dia 9 de outubro de 2026 às 23h59min, horário oficial de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com pagamento até 16 de dezembro de 2026.

O candidato que preencher cumulativamente os requisitos previstos na Lei nº 12.799/2013 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição no período de 21 de setembro a 8 de outubro de 2026, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do PAS e conforme as condições estabelecidas no edital.

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 17 de novembro de

O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar a documentação exigida até 15 de dezembro de 2026. O resultado da solicitação de atendimento especial será disponibilizado em 27 de janeiro de 2027.

O comprovante definitivo de inscrição estará disponível em 18 de maio de 2027 e o relatório de desempenho dos candidatos será disponibilizado a partir de 27 de julho de 2027, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://pas.ufla.br/.

A prova da 2ª Etapa do PAS será realizada em 6 de junho de 2027, com início previsto para as 13h30min, horário oficial de Brasília, com duração máxima de 4 horas e 30 minutos, nas cidades de Lavras, São Sebastião do Paraíso e Varginha. A classificação final para ingresso nos cursos de graduação será definida ao término das três etapas, mediante composição ponderada das pontuações obtidas na 1ª Etapa (25%), na 2ª Etapa (35%) e na 3ª Etapa, correspondente ao Exame Nacional do Ensino Médio - Enem (40%), observadas as demais condições, critérios de eliminação, classificação e reserva de vagas estabelecidos no edital. O edital completo, seus anexos, eventuais editais complementares e retificadores e demais informações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/.

IAGO BATISTA GONÇALVES Diretor da DIPS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23072.247180/2025-18.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148/26 e inclusão do benefício de reembolso-creche com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 147/26.. Vigência: 20/08/2026 a 05/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.458,75. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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