DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 23069.194015/2025-05 / Objeto: Aquisição de Ferramentas, Equipamentos energéticos, peças de equipamentos diversos e e material de sinalização ;

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000062026

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGPLS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SANDRA GOMES DE AMORIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 06/10/2026 a 26/10/2026. Data de Assinatura: 17/09/2026. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN. Reitora em exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 09/2026 (Externo 001-2026). Processo 23070.048295/2025-33. Objeto: a execução de projetos de Extensão denominados Programa Cão-Guia, desenvolvido pelo Instituto Federal Goiano no Campus Urutaí e Centro de Genética de Cães-Guia, desenvolvido pela UFG, a ser executado no Programa Cão-Guia do Instituto Federal Goiano e Escola de Veterinária e Zootecnia/UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto Federal Goiano. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2028.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, VALDECINA QUIRINO RODRIGUES, CPF *.437.451-, a tomar conhecimento do Despacho Decisório 249 (5245730), processo 23070.005719/202656, referente aos auxílios pagos indevidamente no valor de R$ 79.821,95 (setenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), atualizado até setembro/2026, a ser atualizado novamente no pagamento. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa quanto ao Despacho Decisório através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 23499004771202664 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o Campus Itabira da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15816105000062026

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Processo nº 23088.014519/2026-03. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30 e a Empresa Júnior Asimov, CNPJ 32.202.575/0001-83. Objeto: Estabelecer parceria mútua entre a Pró-Reitoria de Graduação (PRG)/UNIFEI e a Empresa EJ ASIMOV para o desenvolvimento, publicação e divulgação de um Guia para dispositivos móveis com informações institucionais destinado aos ingressantes dos cursos de graduação da UNIFEI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Coordenador pela UNIFEI: Prof. Rodrigo Silva Lima. Data da assinatura: 18/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027 (12 meses). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI, REITOR.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Processo nº 23088.021854/2026-50 - Convênio nº 28/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A TREETECH TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.610.265/0001-20. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Daniel Pedrosa Santos, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Espécie: Convênio UFJ n.º 028/2026. Processo 23854.003852/2026-51. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Kaza Capital Assessores de Investimentos S/S LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Kaza Capital Assessores de Investimentos S/S LTDA. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. ELIAS BARROS MENDES JUNIOR, CPF nº 004.8.-*, da necessidade de regularização do débito objeto do processo 23070.005467/2023-12. A não regularização, implicará na inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN) em até trinta dias nos termos do § 2º, art. 2º da Lei nº 10.522/2002, e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, em exercício, designada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a retificação dos Editais nº 228/2026, 230/2026, 231/2026 e 233/2026 referentes aos Processos Seletivos Simplificados para Formação de Cadastro Reserva destinados a seleção de Professor(a) Visitante ou Visitante Estrangeiro(a) na Universidade Federal da Integração LatinoAmericana, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais:

1 - DAS RETIFICAÇÕES

1.1 - Fica suprimido o item 12.7.2 dos Editais nº 228/2026, 230/2026, 231/2026 e 233/2026, de 08 de setembro e 10 de setembro de 2026.

1.2 - As demais disposições permanecem inalteradas.

ELIANE REGINA SACKSER

Dispensa Nº 483/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 60.896.920/0001-61 - SMC GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás refino de petróleo, tipo gás liquefeito de petróleo - glp, uso industrial, fornecido em cargas de 45 kg, em cilindros do tipo p45 disponibilizados em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender instituto de ciências biológicas - icb/ufjf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 8.928,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.762.933/0001-11 - PREMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente a 4,391720%, relativo ao período de maio/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, conforme pactuado entre as partes. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.480,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 19.285.367/0001-27 - TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA . Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, no período de 01/11/2026 até 01/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; b) O reajuste do valor contratual, calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente a 4,391720%, relativo ao período de maio/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2026, conforme pactuado entre as partes. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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