DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Modalidade: Concorrência 233/2026 / Número do processo: 23096.016734/2026-31 / Objeto: Contratação de obras de engenharia para a conclusão do Laboratório de Análises Clínicas do CES/UFCG - Cuité

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819503002332026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 135.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a STARGESSO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: nº 07.179.823/0002-56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de setembro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Germano Maranhão Franck, sócio administrador da STARGESSO INDUSTRIAL LTDA.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Concorrência 95/2026 / Número do processo: 23067.022877/2025-49 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços especiais de engenharia, sob demanda, prestados por empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharias, destinados a novas construções e reformas nos termos de edificações, bem como de áreas urbanas, nos nove campi da Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 12/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304503000952026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.333.316,72. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Espécie: Extrato de termo aditivo de convênio de estágio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a FIUSA EDUCACIONAL S/ S I M P L ES LTDA, CNPJ: nº 04.242.942/0001-37. Objeto: O presente termo aditivo altera a vigência do convênio nº 134.11.0226 até o dia 27/09/2031. Vigência: 27/09/2031 Data de assinatura: 16 de setembro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e João Luis Alexandre Fiusa, sócio administrador da FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu PróReitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALA R ES LTDA CNPJ 37.885.137/0001-80 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade: - -Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; - Multa no valor total de R$ 283,40 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), nos termos previsto no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 112/2025.O pagamento da referida multa deverá ser realizado no site de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) conforme as instruções apresentada Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até a data de 07/10/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Na oportunidade informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, de 13 de abril de 2022; mediante requerimento formal do interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. informo que os autos do Processo Administrativo 23067.009632/2026-15 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por sua PróReitora Adjunta de Planejamento e Administração, ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, vem NOTIFICAR a empresa ECOMAQ SERVIÇOS LTDA CNPJ 46.722.382/0001-68 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade: -Fatos Constatados: Prazo Legal e contratual: Conforme o instrumento convocatório e as regras regulamentares vigentes, o prazo para entrega do ajuste da garantia é de 10(dez) dias úteis contados da data de assinatura do termo. O limite final para cumprimento expirou em 20/05/2026. Emissão e entrega efetiva: A respectiva documentação foi efetivamente emitida pela seguradora em 22/05/2026 e formalmente apresentada a esta fiscalização apenas em 29/05/2026. Inadimplemento: Restou configurado um atraso de 7 (sete) dias úteis além do limite regulamentar permitido. Diante do exposto, a equipe de fiscalização do Contrato sugere a aplicação da Sanção de Advertência, com calço no inciso I, do art. 3º da portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso da aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Concorrência nº 9000/2024 e na Portaria nº 355, de dezembro de 2022. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23067.028057/2026-41 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para apresentação de manifestação.

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 202608-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.204.569,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.333.316,72.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CONVÊNIO Nº 231/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA CNPJ: 27.165.620/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.171102/2026-67.

Dispensa Nº 65/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto integrado de promoção da igualdade racial em territórios negros.Custo operacional R$199.822,09.Coordenador Andre Augusto Pereira Brandao SIAPE 310616 Fiscal Paulo Mauricio Tavares Siqueira SIAPE 3412897. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 2.854.601,30. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23069.187402/2024-04.

Dispensa. Nº 80/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 16/09/2026 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 23069.193878/2025-57.

Dispensa. Nº 105/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.516,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23069.186138/2022-11.

Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 16/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.307.057,77. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23069.192282/2024-59.

Dispensa. Nº 95/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 1.285.044,30 ao valor total do contrato.. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674.417,33. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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