DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.029808/2026-57. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 114/2026, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23066.046760/2026-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IF DO SUL DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.648.539/0001-05. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.09.2026 a 20.09.2031. Data de Assinatura: 17.09.2026.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 63/2025

Nº Processo: 23066.0605442025-2. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 3ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 16.09.2026 a 30.12.2030. Data de Assinatura: 16.09.2026.

Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23066.012642/2024-78.

Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar vigência do convênio original que tem por objetivo apoio da fapex ao projeto "modernização da infraestrutura tecnológica e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios integrados da escola politécnica" , até 28/02/2027. Vigência: 31/10/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.492,53. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2026 publicado no D.O de 2026-09-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2028. . Leia-se: Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 14/2026. Nº Processo: 23066.079745/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 3ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 10.09.2026 a 10.11.2028. Data de Assinatura: 10.09.2026.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Processo nº 23066.036822/2026-15. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: ALEX CLEBER IMPROTA CARIA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe B, denominação Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEX CLEBER IMPROTA CARIA.

Processo nº 23066.037233/2026-46. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: GISELE DALVA SECCO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Vigência: a partir de 24/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe C, Nível 1, denominação Associado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GISELE DALVA SECCO.

Processo nº 23066.037534/2026-70. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: DIANA GONÇALVES VIDAL. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Educação da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIANA GONÇALVES VIDAL.

Processo nº 23066.038347/2026-11. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: RALPH INGS BANNEL. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até quarenta e oito meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e RALPH INGS BANNEL.

Processo nº 23066.038259/2026-10. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: MÁRIO FERNANDO BOLOGNESI. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Escola de Teatro. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MÁRIO FERNANDO BOLOGNESI.

Processo nº 23066.040826/2026-90. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: HERNÁN RAMIRO RAMÍREZ. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em História das Ciências da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até quarenta e oito meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e HERNÁN RAMIRO RAMÍREZ.

Processo nº 23066.041113/2026-43. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: MARIA CÂNDIDA FERREIRA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes. Vigência: a partir de 27/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e MARIA CÂNDIDA FERREIRA DE ALMEIDA.

Processo nº 23066.041993/2026-58. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Serviço Social do Instituto de Psicologia e Serviço Social. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS.

Processo nº 23066.043599/2026-54. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: MARIA CLÁUDIA DE FREITAS. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Língua e Cultura do Instituto de Letras. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, denominação Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA CLÁUDIA DE FREITAS.

Processo nº 23066.044784/2026-66. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: MARCUS VINICIUS CANÁRIO VIANA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Microbiologia do Instituto de Biologia. Vigência: a partir de 31/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe B, Nível 3, denominação Adjunto, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCUS VINICIUS CANÁRIO VIANA.

Processo nº 23066.045196/2026-40. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: HE R M ES RIBEIRO DA LUZ. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas do Instituto de Ciências da Saúde. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe C, Nível 1, denominação Associado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HERMES RIBEIRO DA LUZ.

Processo nº 23066.046119/2026-15. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: THERESA MARIA DE FREITAS ADRIAO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Educação da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 02/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, com a denominação de Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THERESA MARIA DE FREITAS ADRIAO.

Processo nº 23066.046203/2026-21. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: HELOISA DE CARVALHO TORRES. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Psicologia da Saúde do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, com a denominação de Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HELOISA DE CARVALHO TORRES.

Processo nº 23066.048451/2026-14. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: MARIA VERA LÚCIA MOREIRA LEITÃO CARDOSO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde da Escola de Enfermagem. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe D, com a denominação de Titular, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA VERA LÚCIA MOREIRA LEITÃO C A R D O S O.

Processo nº 23066.051985/2026-10. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura. Vigência: a partir de 09/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Visitante na classe C, nível 1, com a denominação de Associado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA.

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